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sexta-feira, 14 de setembro de 2018

A TRAJÉDIA E A FARSA

Por Rogerio Palhano   Postado  sexta-feira, setembro 14, 2018   Sem Comentários

                               Imagem criada por Jean Geoffroy para “La Farse de Cuvier”

A definição clara de competências jurisdicionais é uma das peças chaves do funcionamento do Judiciário. 

É preciso que se defina quem pode julgar o que, em que períodos, e quais os critérios para revogação de tal decisão. 

A Justiça brasileira esqueceu a lição de casa. Não comum, mas que parece querer tornar-se rotina, tribunais de instâncias diferentes travam “brigas”, trazendo insegurança jurídica à sociedade brasileira.

O episódio, ainda em pleno desenvolvimento, do “prende-solta-prende” envolvendo o empresário Deusmar Queiroz é um claro exemplo desta insegurança. 

Fechados em suas torres de marfim, desembargador e Ministro travam uma guerra de liminares. Tudo isso com holofotes garantidos da mídia. Esquecem que a liberdade de qualquer ser humano é um dos bens jurídicos mais preciosos. Neste caso, virou bola de ping-pong, pra lá e pra cá.

Bom senso e caldo de galinha não fazem mal a ninguém, nem a desembargadores nem a ministros do STJ. Seja em que posição estejam, têm por obrigação agirem com prudência e responsabilidade. São o Estado e como tal devem proceder.

Quem está com a razão? Pouco importa agora, perdeu a Justiça, perdeu a sociedade brasileira, perdemos nós.

Uma velha máxima marxista, tão esquecida, cabe bem neste momento: a história acontece a primeira vez como tragédia, na segunda como farsa. Pobre de nós. Edvaldo Araújo

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