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quinta-feira, 16 de agosto de 2018

RELATOR DE REGISTRO DE LULA,BARROSO É DEFENSOR FERRENHO DA FICHA LIMPA

Por Rogerio Palhano   Postado  quinta-feira, agosto 16, 2018   Sem Comentários


''Uma medida importante em favor da moralidade administrativa e da decência política. Muita gente é contra. Paciência. Nós não somos atrasados por acaso.Somos atrasados porque o atraso é bem defendido."

Foi desse modo que o ministro Luís Roberto Barroso saiu em defesa da Lei da Ficha Limpa na introdução de seu livro "A Judicialização da Vida e o Papel do Supremo Tribunal Federal" (ed. Fórum), lançado no ano passado. Na obra, o magistrado fala, entre outros pontos, do papel civilizatório das supremas cortes pelo mundo -papel que ele chama de "iluminista".

Hoje, Barroso é o relator, no TSE (Tribunal Superior Eleitoral), do pedido de registro de candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que deseja voltar ao Planalto. A presidente do TSE, Rosa Weber, decidiu na noite desta quinta (16) mantê-lo à frente do caso, após questionamento da defesa do petista.

Lula foi condenado em segunda instância por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, e está preso. Ele nega os crimes e diz sofrer perseguição política. Potencialmente, ele se enquadra na Ficha Limpa, devido à condenação na Lava Jato –operação elogiada por Barroso no mesmo livro.

"A magistratura, o Ministério Público e a Polícia Federal conduziram a chamada Operação Lava Jato, o mais extenso e profundo processo de enfrentamento da corrupção da história do país. Talvez do mundo. Utilizando técnicas de investigação modernas, [...] a operação desvendou um pacto oligárquico de saque ao Estado brasileiro, celebrado por empresários, políticos e burocratas", escreveu o ministro.

Não só em sua obra Barroso advogou pela Ficha Limpa. Conhecido pelas contendas com o ministro Gilmar Mendes, seu colega de bancada no STF, Barroso disse em agosto de 2016, bem antes de Lula ser condenado pelo juiz Sergio Moro, que considera a norma "sóbria".

Foi uma resposta direta a Gilmar, que dissera dois dias antes que a Lei da Ficha Limpa parecia ter sido feita por bêbados.

"Eu, diversamente, acho que a lei é boa, acho que a lei é importante e acho que a lei é sóbria. Acho que é uma lei que atende algumas demandas importantes da sociedade brasileira por valores como decência política e moralidade administrativa", declarou Barroso na ocasião.

Em setembro passado, enquanto o Supremo analisava se a Ficha Limpa podia ser aplicada a políticos condenados antes de 2010 -ano em que a lei entrou em vigor-, Barroso fez um de seus discursos mais duros em favor da norma.

"É uma lei que quer criar um tempo em que não seja normal nomear dirigentes de empresas estatais para desviarem dinheiros para políticos e seus partidos. Uma lei que procura criar um tempo em que não seja normal fraudar licitações para privilegiar empresas que vão repartir os ganhos com os dirigentes públicos", afirmou.

O discurso indica concordância com as afirmações de investigadores e juízes responsáveis pela Lava Jato, para quem vários políticos -entre eles, Lula- montaram um esquema de indicação de diretores para assaltar a Petrobras e repassar propina a agentes públicos.

A Ficha Limpa, prosseguiu Barroso naquela sessão, precisava ser interpretada "de forma consentânea com a percepção de que é preciso mudar a realidade". O plenário da corte decidiu então, por 6 votos a 5, que a Ficha Limpa também vale para condenações por abuso de poder econômico ou político que foram anteriores a 2010.
POR FOLHAPRESS

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