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segunda-feira, 9 de julho de 2018

POLÍTICA X JUSTIÇA; O PALANQUE ELEITORAL ARMADO NA JUSTIÇA BEASILEIRA

Por Rogerio Palhano   Postado  segunda-feira, julho 09, 2018   Sem Comentários


A ordem para soltar o ex-presidente Lula é mais um ato na bagunça que se tornou o Judiciário brasileiro e da disputa política dentro dos tribunais. 

É, no mínimo, inadequado que desembargador plantonista determine libertação de réu cujo pedido de habeas corpus já foi bater no Supremo Tribunal Federal (STF), com passagens anteriores pela instância colegiada da própria Corte e pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). É inadequado, se é que o megistrado tinha prerrogativa para decidir isso.

Ocorre que o juiz Sérgio Moro, da primeira instância, decidiu que não irá cumprir a decisão da segunda instância. Ele disse em seu despacho, "com todo respeito", que o desembargador federal plantonista "é autoridade absolutamente incompetente" para tomar a decisão de soltura. Ora, se a decisão do desembargador é inadequada, no mínimo, parece-me que Moro não tem em absoluto autoridade para tomar essa decisão.

A situação é mais um efeito da bola de neve que vem dentro da Justiça. Os magistrados, a partir do Supremo, manobram e jogam politicamente. Edson Fachin driblou o juízo natural para não submeter o recurso de Lula à instância que lhe seria mais favorável. Dias Toffoli, por sua vez, driblou pedido de vistas para mandar libertar José Dirceu. 

Está errado de lado a lado. Criou-se uma cultura de jeitinho e casuísmo que é perigosa e na qual as regras parecem ter sido mandada às favas por todos. O que se quer é fazer prevalecer a própria posição. Quando isso parte da Justiça, o perigo é grande. ÉRICO FIRMO

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