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terça-feira, 31 de julho de 2018

LULA PODE SER IMPEDIDO DE APARECER COMO CANDIDATO EM PROGRAMA DE TV

Por Rogerio Palhano   Postado  terça-feira, julho 31, 2018   Sem Comentários


O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve ser impedido pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) de aparecer como candidato no programa de televisão do PT, mesmo
que o julgamento de seu pedido para concorrer ainda não tenha sido finalizado.

Segundo informa a colunista Mônica Bergamo, da Folha de S. Paulo, a primeira sentença sobre Lula deve sair até o dia 31 de agosto, é o que acreditam os ministros ouvidos pela coluna. Neste dia inicia a propaganda eleitoral e já se deve haver um parecer sobre a candidatura do petista.

Lula pode ser proibido de aparecer na TV, embora ainda caibam recursos à decisão, como embargos de declaração.

De acordo com a defesa de Lula, o artigo 16-A da Lei Eleitoral permite que candidato “cujo registro esteja sub judice” participe de “todos os atos” da campanha, inclusive na TV. “Excluir o ex-presidente seria descumprir o rito processual”, explica o advogado Luiz Fernando Pereira.

No entanto, a coluna refere que, se o TSE manter a impugnação de Lula, o ex-presidente teria duas opções: indicar o substituto já no dia 31 ou deixar que o vice (do PT ou de partido aliado) ocupe a maior parte do tempo do PT na TV até que todos os seus recursos sejam julgados.

POR NOTÍCIAS AO MINUTO

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