Usuários, que possuem mesmos direitos de quem compra em loja física, devem ficar atentos para não acabar caindo em fraudes.
Graças à comodidade e variedade de produtos, fazer compras pela internet se tornou parte do cotidiano de muitos brasileiros. Segundo o E-bit, as lojas de e-commerce (comércio eletrônico) faturaram, apenas em 2017, quase R$ 50 bilhões — um crescimento de 120% em seis anos.
Inicialmente, o comércio eletrônico era usado apenas para se comprar itens simples, como livros e DVDs. Hoje em dia, é possível encontrar na rede todo tipo de produto e serviço — de alimentos até carros de luxo. E, com esse aumento no valor dos negócios, também subiu o número de golpes mais sofisticados contra os consumidores.
Dados do DFNDR Lab, laboratório especializado em crimes virtuais, indicam que ocorreram mais de 56 milhões de tentativas de golpes e cyber-ataques por meio de links maliciosos no primeiro trimestre de 2018, apenas no Brasil. Isso equivale a mais de 620 tentativas de fraude por dia, ou 26 mil por hora.
Em datas como Dia dos Pais, Black Friday e Natal, em que há uma grande quantidade de pessoas realizando compras online, as incidências dessas tentativas aumentam.
De acordo com Sérgio Tannuri, advogado especializado em direito do consumidor, a maioria desses golpes se dá por meio de publicidades enganosas e falsas promoções.
“Os hackers sempre querem uma coisa: tomar o dinheiro da vítima. Para isso, precisam dos dados bancários, CPF e número do cartão de crédito do internauta para aplicar o golpe. Portanto, antes de comprar online, verifique a reputação do fornecedor”.
— Eu sempre costumo avisar: verifique se o site informa um endereço comercial físico, com telefones fixos. Se não tiver, desconfie!
Outra reclamação frequente é o atraso ou falha na entrega dos produtos. Para evitar esse tipo de dor de cabeça, Sergio recomenda que o consumidor faça pesquisas em sites como E-bit e Reclame Aqui antes de efetuar a compra, para conferir reputação das lojas.
Também, caso haja algum problema no fornecimento do produto, a plataforma pública consumidor.gov.br pode ser uma ferramenta útil para a solução alternativa de conflitos de consumo via internet.
Os consumidores que realizam compras via internet possuem os mesmos direitos à informação e proteção transparente e eficaz que os garantidos nas demais formas de comércio tradicional.
Livro
Sérgio está lançando o livro Seus direitos no e-commerce, disponível gratuitamente na internet. O autor, que tem boas expectativas quanto ao lançamento, acredita que a cartilha pode ser uma valiosa ferramenta para o consumidor exercer seus diretos com mais propriedade – evitando, assim, golpes que lesam milhares de internautas.R7
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