ELEIÇÕES 2018;TRE DO CEARÁ TEM ORÇAMENTO DE R$ 21 MILHÕES

O primeiro turno da eleição deste ano está marcado para o dia 7 de outubro, mas o trabalho da Justiça Eleitoral começou faz tempo. Para se ter uma ideia, o Planejamento Integrado das Eleições 2018 foi homologado em novembro de 2017 pela presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira.

A antecipação tem o propósito de garantir uma eleição “organizada, segura e transparente, de acordo com as expectativas da sociedade”, conforme justifica a corte.

O Planejamento Integrado é um documento que consolida o amplo rol de informações referentes às diversas etapas do processo eleitoral e mapeia as ações de infraestrutura, logística e capacitação, bem como as atividades eleitorais propriamente ditas, desde o período correspondente ao final do prazo do alistamento eleitoral, passando pelo registro de candidaturas, votação, apuração, totalização, divulgação dos resultados, prestação de contas até a diplomação dos eleitos.

Orçamento
O orçamento aprovado para a realização das Eleições 2018 é de R$ 21.307.224,00. O maior volume de recursos (R$ 6.428.006,14) é destinado aos convocados, abrangendo gastos com treinamento e alimentação dos 86 mil mesários que trabalharão nas eleições em todo o Estado do Ceará.

Eleitor
Dentro da programação estabelecida, a próxima data relevante para o eleitor no Calendário Eleitoral é o dia 9 de maio. A data marca o prazo de 150 (cento e cinquenta) dias antes das Eleições. Trata-se do último dia para que o eleitor que pretenda votar nas eleições de 2018 requeira sua inscrição eleitoral, altere seus dados cadastrais ou transfira seu domicílio eleitoral. É o último dia também para os eleitores que se encontram em situação de cancelamento, seja por ausência à Revisão Biométrica ou a 3 (três) pleitos consecutivos, procederem à sua regularização e habilitarem-se novamente ao exercício do voto ainda nas eleições deste ano.

Biometria
Na última sexta-feira (13), o TRE do Ceará atingiu a marca de 75% dos eleitores biometrizados. Mais de 4.700.000 cearenses compareceram aos cartórios eleitorais e postos de atendimento e utilizarão a identificação biométrica para votar nas próximas eleições. O eleitorado do Estado soma, atualmente, 6.282.136 eleitores.

De acordo com a coordenadora de Administração do Cadastro Eleitoral, Lorena Belo, a meta do TRE-CE, e o compromisso assumido com o TSE, era o de atingir 75% do eleitorado do Estado com cadastramento biométrico realizado até o final deste ciclo de atendimento, em 9 de maio próximo. “É com grande satisfação que divulgamos o atingimento deste objetivo a quase um mês do prazo final, um claro resultado do excelente trabalho realizado pelas unidades que gerem o Projeto Biometria, sob a administração da desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira, mas, principalmente, pelas equipes que conduzem o atendimento ao eleitor em todos os cartórios eleitorais, centrais e postos de atendimento”, ressalta.

Prazo
O TRE alerta que os eleitores que perderam o prazo para a biometria devem procurar os Cartórios Eleitorais dos seus municípios até 9 de maio próximo, munidos de documento de identidade oficial com foto e comprovante de endereço atualizado, para proceder à reversão do cancelamento de suas inscrições eleitorais e cadastrar sua biometria.

Fortaleza
Lorena Belo destaca que os eleitores de Fortaleza que ainda não fizeram a biometria, não precisam correr para os locais de atendimento. “O recadastramento biométrico não é obrigatório na Capital para estas eleições. Ou seja, só deve comparecer a uma unidade da Justiça Eleitoral quem desejar tirar o título pela primeira vez, transferir o documento, regularizar a situação ou solicitar alguma alteração cadastral. A biometria em Fortaleza poderá ser realizada com tranquilidade, após a reabertura do cadastro eleitoral, em novembro deste ano”, ressalta.

O Ciclo 2017-2018 da biometria começou no dia 6 de fevereiro de 2017. Ao todo, o TRE implementou a revisão eleitoral em mais 67 municípios do Ceará. Nas Eleições 2018, os eleitores de 129 dos 184 municípios do estado utilizarão a identificação biométrica.

Fake
Um tema bastante debatido este ano diz respeito às chamadas “fake news“. Sobre o assunto, o TRE do Ceará diz que, em parceria com os órgãos de investigação e o Tribunal Superior Eleitoral, estará atento ao uso da internet para propagação de notícias sabidamente inverídicas, fato proibido pela legislação eleitoral.

“A equipe de fiscalização do TRE-CE fará análise do conteúdo, seja enviado diretamente pelo cidadão, por exemplo via sistema PARDAL, ou mesmo através da fiscalização ordinária nas redes sociais”, afirma o tribunal. Além disso, o TSE, em conjunto com os Tribunais Regionais de diferentes estados, utilizarão um aplicativo disponível para Android e IOS chamado PARDAL, onde a população poderá juntar fotos e vídeos destas transgressões.

Virtual
A maior preocupação da justiça eleitoral está no ambiente virtual, segundo destaca o órgão.“Acreditamos que a internet será a responsável pela maior parte da propaganda em 2018. Inclusive, atualmente, com as restrições orçamentárias é o meio de propaganda mais barato e com maior amplitude e com o uso da ferramenta de impulsionamento pago os candidatos poderão atingir uma infinidade de lares que não seriam albergados pelos formatos comuns de propaganda”, diz o TRE.

App e-Título
O Tribunal destaca que os eleitores que, na Capital ou em municípios em que a biometria ainda não é obrigatória, já se anteciparam e realizaram seu cadastramento biométrico votarão com identificação pelas digitais. O método tradicional de identificação, apenas com a apresentação de um documento de identidade oficial com foto, permanece válido. A apresentação de um documento de identidade é exigível mesmo para o eleitor com biometria coletada. Mas, para a eleição deste ano, existe uma novidade “tecnológica”: aqueles eleitores que já tiverem cadastrado sua biometria e que utilizarem o aplicativo e-Título em seus smartphones poderão comparecer à seção eleitoral apenas com este dispositivo.

Números
86 mil mesários trabalharão nas eleições só no Ceará
R$ 21 milhões é o valor do orçamento aprovado para a realização das Eleições 2018
129 dos 184 municípios realizarão o pleito com 100% de identificação biométricaCom informações do OE/POLITICACOMK