A procuradora Geral da República, Raquel Dodge, pediu abertura de processo contra o deputado federal Chico Lopes (PCdoB) por suposta criação de um perfil no Facebook,
que foi utilizado para difamar, por meio de notícia falsa, o então prefeito de Santos (SP), Paulo Alexandre Barbosa.
Além de Chico Lopes foi oferecido denúncia contra Thallis Vasconcelos de Albuquerque Cantizani, assessor de Comunicação do deputado na época da infração, e Mauro Guimarães Panzera, que prestava serviços de publicidade ao partido. O caso foi enviado ao STF e será relatado pelo ministro Gilmar Mendes.
A PGR ofereceu ainda a possibilidade de transação penal para os acusados, com o pagamento de 100 salários mínimos a Barbosa e de 30 salários mínimos mensais a Casa de Ismael – Lar da Criança, em Brasília. Caso aceitem a transação penal, a ação seria encerrada.
Segundo a denúncia, os três acusados teriam criado o perfil falso “Caiçara revoltado”, imputando a Barbosa, candidato à reeleição, fatos ofensivos a sua reputação. Durante as investigações, teria ficado provado que o criador da página foi o assessor de Comunicação de Chico Lopes.
A PGR ofereceu ainda a possibilidade de transação penal para os acusados, com o pagamento de 100 salários mínimos a Barbosa e de 30 salários mínimos mensais a Casa de Ismael – Lar da Criança, em Brasília. Caso aceitem a transação penal, a ação seria encerrada.
Segundo a denúncia, os três acusados teriam criado o perfil falso “Caiçara revoltado”, imputando a Barbosa, candidato à reeleição, fatos ofensivos a sua reputação. Durante as investigações, teria ficado provado que o criador da página foi o assessor de Comunicação de Chico Lopes.
Informações reveladas após quebra de sigilo telemático apontou a utilização de pelo menos IPs (número que identifica cada computador) por meio dos quais foram feitos acessos à página, eram da Câmara Federal, estando cadastrados em nome do deputado Chico Lopes. Outros endereços utilizados para a disseminação das mensagens difamatórias, estão vinculadas a Mauro Panzera e a Thallis Cantizani.
* Em contato com Focus.Jor, a assessoria do deputado informou que “o deputado federal Chico Lopes não praticou nenhuma ação ilícita, não criou nenhum perfil, não publicou nem autorizou a publicação de nenhuma informação, muito menos “fake news”, relacionada a nenhuma campanha eleitoral de município dentro ou fora do Estado do Ceará, nas eleições de 2016. Assim que solicitado, o parlamentar já prestou as informações necessárias para o pronto e completo esclarecimento do caso, comprovando que jamais praticou qualquer ilícito – penal ou eleitoral – contra qualquer pessoa”.FONTE.Focus.Jor
* Em contato com Focus.Jor, a assessoria do deputado informou que “o deputado federal Chico Lopes não praticou nenhuma ação ilícita, não criou nenhum perfil, não publicou nem autorizou a publicação de nenhuma informação, muito menos “fake news”, relacionada a nenhuma campanha eleitoral de município dentro ou fora do Estado do Ceará, nas eleições de 2016. Assim que solicitado, o parlamentar já prestou as informações necessárias para o pronto e completo esclarecimento do caso, comprovando que jamais praticou qualquer ilícito – penal ou eleitoral – contra qualquer pessoa”.FONTE.Focus.Jor
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