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sábado, 3 de fevereiro de 2018

OPOSIÇÃO OU SITUAÇÃO,QUEM SE IMPORTA!!

Por Rogerio Palhano   Postado  sábado, fevereiro 03, 2018   Sem Comentários


Quando no poder, todos são iguais. Pelo menos até hoje. Quando vira o jogo e passam a ser oposição, não há diferença. 

Então o que credencia um dirigente e/ou parlamentar é o simples fato de ser ou não governo. Temos inúmeros exemplos que comprovam essa afirmação. 

O caso mais palpável é a união de PT-PMDB-PP para abordar os partidos mais conhecidos. Essa decisão “liberou geral”. Senão vejamos: os partidos de oposição ao primeiro governo eleito pelo Congresso, pelos biônicos senadores e deputados, gritaram a mais não poder contra os então “lideres” do sistema de força implantado em 64. O mais contundente, e por isso seu crescimento, foi o PT. 

Quanta gente aplaudiu as inúmeras denúncias formuladas pelo seu maior líder, Lula. Sarney foi chamado de ladrão, solenemente, cujo vídeo mostrado na Câmara propiciou a expulsão de Luciana Genro e seus seguidores. O Collor foi cassado por pressão, entre outros, do partido dos trabalhadores. 

O Maluf, não sei há quantos anos, está sendo “perseguido” pelo mesmo grupo político, com auxílio, no início, de um promotor de nome Francisco, que acabou sumindo do mapa quando Lula assumiu o governo. Não por outro motivo senão porque ganhou um cargo no governo. 

São os fatos. Pois bem, para ganhar a eleição, o Lula chama para seu lado o seu desafeto, Sarney, considerado, por ele mesmo, ladrão. O Collor, presidente cassado, fez e continua fazendo parte do governo. E o Maluf ajudou a Haddad a ganhar a eleição para a prefeitura de São Paulo. Aquele grupo, considerado quase como gângster, está junto com o partido que mais se destacou, enquanto oposição, nos últimos anos. 

Pois bem, esses fatos incontestáveis, exatamente por serem fatos, propiciaram a pergunta contida no título de hoje: “qual a diferença entre oposição e situação?” Nenhuma. Quando no poder, todos são iguais. Fernando Henrique, para se eternizar, resolveu mandar para o Congresso o projeto de poder intitulado reeleição. É claro que teve que liberar muito recurso público para convencer os legisladores a aprovarem a matéria. 

A oposição gritou, esbravejou e até subiu nas mesas, usando todos os recursos disponíveis na legislação para evitar a aprovação. Não conseguiu. Deu no que deu. Lula se elege e passa a gostar do projeto que ele e seu partido haviam combatido. Para poder governar, é claro, conseguiu a maioria no Congresso. Idêntico ao FHC. É claro que, para ter maioria, liberou muitos ministérios e emendas parlamentares. É a moeda de troca nos dois sentidos. 

O governo só libera para quem votar a favor de seus projetos. O parlamentar que leva recurso a seus redutos eleitorais, visa ao voto da população. Pois bem, agora, a dona Dilma manda para o Congresso um projeto que o meu saudoso professor Garmêndia ficaria envergonhado: Inversão das colunas débito e crédito. Mais ou menos isso. 

Como a pressão é muito grande, principalmente dos meios de comunicação, os legisladores querem levar vantagem em tudo, o governo está aumentado as emendas individuais dos nossos ilustres representantes. Mas atenção: só libera os recursos se a proposta for aprovada. É a velha venda casada. 

Ou a reativação da frase bíblica:“é dando que se recebe”. Lembram que o Roberto Jefferson a usou em muitos momentos? Pois é essa a situação atual. No que vai dar? Só o tempo dirá. Acho que aprovarão a matéria, de chapéu na nuca, porque eles não rasgam dinheiro. Tem diferença do passado com o presente? 

Vamos tratar de nossa taba

A função da oposição é fiscalizar o governo, aprovar ou não, projetos do Executivo e legislar. Fazer oposição e votar favorável a projetos inconstitucionais não soma nada para o legislador. Vamos aos fatos. 

Antigamente, por proposição de um vereador da oposição, as tarifas do transporte coletivo só aumentariam quando passassem pelo Legislativo. Posteriormente, o governo, com maioria na Câmara, aprovou o que lhe interessava: sempre que a tarifa fosse corrigida pela inflação, apenas pela inflação, não precisaria passar na Câmara. 

Por exigência da lei o município, realizou uma concorrência para a exploração do transporte coletivo. Foi outra guerra. Empresa de Bagé, que outrora foi prejudicada com a municipalização do transporte, entrou na Justiça e ganhou a causa. O município teria que indenizá-la. Como uma das exigências da nova licitação seria o aporte de dinheiro, ela resolveu dar o “seu precatório” como garantia. 

O município não aceitou e a desclassificou. Novamente entrou na Justiça e, hoje, por força da lei, é uma das responsáveis pelo transporte urbano. Por que estou reativando a memória? Simples. A Câmara de Vereadores aprovou, o prefeito vetou e a Câmara derrubou o veto, que autoriza o transporte grátis para idosos a partir de 60 anos. 

Antes era de 65. Acontece que as prejudicadas, empresas que ganharam a licitação dentro de regras estabelecidas pelo governo municipal, irão recorrer à Justiça. De novo, os vereadores estão “dando aquilo que não lhes pertence”. Como se sabe, não tem almoço grátis. Alguém vai ter que pagar. 

É claro que a oposição acha que não é problema dela. Mas, com o transcorrer do tempo, será. Não se muda regra do jogo com a partida andando. A licitação tem que ser respeitada. É a regra. É só ler o edital. Simples, não? FOLHADOSUL

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