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quarta-feira, 24 de janeiro de 2018

RELATOR VÊ ''CULPABILIDADE ELEVADA' E AMPLIA PENA A 12 ANOS DE PRISÃO

Por Rogerio Palhano   Postado  quarta-feira, janeiro 24, 2018   Sem Comentários


O desembargador federal João Pedro Gebran Neto, relator da Lava Jato em segunda instância, concluiu na tarde desta quarta-feira (24) a leitura do seu voto e recomendou

a manutenção da sentença de Sergio Moro contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Segundo ele, a “culpabilidade” do petista é “extremamente elevada”.


Agora, será a vez de o revisor, Leandro Paulsen, anunciar seu parecer. Em seguida, o desembargador Victor Luiz dos Santos Laus também vota. Os magistrados não têm tempo pré-determinado para se manifestar.

O ex-presidente é acusado de ter recebido propina da empreiteira OAS por meio de um apartamento triplex no Guarujá, litoral de São Paulo, como contrapartida a contratos fechados com a Petrobras que favoreciam a construtora. Moro condenou o petista a 9 anos e seis meses de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro.

Gerbran manteve a condenação por corrupção e lavagem de dinheiro, e a absolvição de Lula e Paulo Okamotto sobre a acusação do armazenamento do acervo presidencial.

Gebran Neto recorreu a depoimentos de testemunhas que apontavam que, na prática, o apartamento era de uso do ex-presidente Lula e de sua família. Somado a isso, está o fato de que a suposta reforma custeada pela OAS era extremamente incomum, uma vez que tinha ligação com a cúpula da empresa, e servia como contrapartida a contratos fechados com a Petrobras.

Nesses depoimentos lidos por Gerbran, estão afirmações diretas de que Lula e Marisa Letícia, falecida esposa de Lula e ex-primeira dama, usavam o apartamento e eram vistos como proprietários do imóvel. “Grande parte das testemunhas diz que a reforma foi feita a pedido de Lula.”

Em um voto bastante longo, o desembargador ainda rejeitou questões preliminares da defesa, fez uma retrospectiva de indicações de profissionais pelo governo PT para a Petrobras, leu trechos de depoimentos de testemunhas e do julgamento do juiz da primeira instância Sérgio Moro e, por fim, analisou a questão do tríplex.

“Há prova acima do razoável que o ex-presidente foi um dos principais articuladores, se não o principal, do esquema na Petrobras”, disse Gebran durante a sua fala.

O relator ainda recuperou um voto do STF, do ministro Luiz Fux, que ressalta que “pouco importa” se o ato de ofício não precisa ser executado para caracterizar corrupção. Na tese, o ato de ofício não necessariamente precisa estar ligado a atividades de um cargo, mas de seu poder, que pode influenciar decisões.

Em contextualização, o relator falou sobre a história de indicação de diretores da Petrobras no governo do PT. Isso indicaria responsabilidade de Lula em todo o esquema de corrupção da estatal. No mínimo, argumenta, Lula foi responsável por manter o esquema.

“As provas aqui colhidas levam à conclusão de que [Lula] no mínimo tinha ciência e dava suporte àquilo que ocorria no seio da Petrobras, destacadamente a destinação de boa parte das propinas para o Partido dos Trabalhadores”, disse.
ISTOÉ

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