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sábado, 27 de janeiro de 2018

IPTU; OAS E LULA DEIXAM DÍVIDA DE R$ 80 MIL REIAS

Por Rogerio Palhano   Postado  sábado, janeiro 27, 2018   Sem Comentários


A OAS está sendo acionada na Justiça pela Prefeitura do Guarujá por não ter pago IPTU (Imposto Predial Territorial Urbano) pelo apartamento tríplex 164-A, no Edifício Solaris,
beira-mar do litoral paulista desde 2014. A dívida totaliza mais de R$ 80 mil. 

Se a empreiteira não pagar, o imóvel será leiloado pela prefeitura para o pagamento do débito. O problema é que esse apartamento foi confiscado pelo juiz Sergio Moro, da 13a. Vara Federal do Paraná, em julho de 2017, quando o magistrado condenou Lula a 9 anos 6 meses de cadeia por ser o dono oculto do imóvel. 

A decisão de Moro foi confirmada pelos três desembargadores do TRF-4 na última quarta-feira. Além de manterem o confisco do imóvel, Lula teve a pena aumentada para 12 anos e 1 mês de reclusão por corrupção e lavagem de dinheiro no recebimento desse tríplex da OAS, como propina de contratos superfaturados que a empreiteira tinha junto à Petrobras. 

O advogado da estatal, Renê Dotti, pediu, na sessão do TRF-4, que o apartamento fosse leiloado e o dinheiro destinado à Petrobras para o ressarcimento de seus prejuízos. Então, há uma questão jurídica séria em torno do caso. Quem arrematar o apartamento no leilão, vai ter que pagar os R$ 80 mil de débito de IPTU. 

Mas a prefeitura pode ela antes leiloar o imóvel, atendendo a eventual decisão da Justiça do Guarujá? Ou a prioridade será do leilão para atender a Petrobras? Isso a Justiça vai 
ter que decidir em breve.

Mas por que a OAS deixou de pagar o IPTU a partir de 2014? 

É simples de responder. Em 2014, o jornal O GLOBO publicou reportagem afirmando que a OAS havia terminado as obras do Edifício Solaris, onde fica o tríplex de Lula, e que o imóvel havia sido reformado para atender o casal Lula da Silva. 

Fez todas as reformas pedidas por Lula, sua mulher Marisa e o filho Fábio Luiz, que ao lado da mãe acompanhou todos os trabalhos de reformas, feitas pela OAS e empresas que ela contratou para os serviços. 

A empreiteira implantou no apartamento um elevador privativo (Lula achava desgastante para uma pessoa de 70 anos ter que subir três andares de escada), reformou uma escada caracol, tirou a sauna para ampliar uma sala, construiu um deck para piscina e construiu uma excelente área gourmet. 

Tudo para atender os pedidos de Lula, que foi ao local com o dono da OAS, Aldemário Pinheiro, o Léo Pinheiro, também condenado a três anos de cadeia pelo TRF-4, assim como outro executivo da empresa, Agenor Magalhães, este condenado a dois anos (teve participação menor no crime, segundo os desembargadores). Depois das reformas, a OAS considerou que já tinha deixado tudo pronto para Lula se mudar para lá. 

O próprio Léo Pinheiro disse ao juiz Sergio Moro que ele só não entregou as chaves formalmente a Lula porque ele foi preso em novembro de 2014 e Lula se preparava para ocupar efetivamente o apartamento em dezembro de 2014, para passar as festas de fim de ano no local. Exatamente o que O GLOBO disse na reportagem publicada no dia 5 de dezembro. 

E, assim, a empreiteira considerou que o tríplex estava entregue a Lula e dona Marisa e que não tinha mais nada a ver com o imóvel. Quem teria que pagar o IPTU era Lula, mas Lula não o fez. E a dívida ficou. Mas alguém tem que pagar, segundo a prefeitura, que vive dos impostos para pagar funcionalismo e manter a máquina pública da cidade, coleta de lixo, etc

Não foi por acaso, então, que a OAS deixou de pagar o IPTU do tríplex desde 2014. A unidade só estava em seu nome, mas de fato era de Lula. Assim pensava a OAS, que oficialmente mantinha o apartamento em seu nome, mas o próprio Léo Pinheiro disse a Lula que combinou com Paulo Okamoto, presidente do Instituto Lula, que mais tarde ira transferir a propriedade para Lula. 

Okamoto teria dito a Léo Pinheiro, segundo ele disse a Moro, que não ficaria bem transferir a propriedade em 2014, no meio da campanha eleitoral da reeleição da Dilma. Ficaria para depois. Mas o problema é o que veio depois. A partir da reportagem, o Ministério Público e a Polícia Federal começaram a investigar o caso do tríplex e levantaram abundantes provas de que Lula era o propriedade de fato do imóvel. 

Essas denúncias levaram Moro a condenar, por farta documentação e depoimentos inequívocos de testemunhas, o ex-presidente a uma pena de 9 anos e 6 meses de prisão. A sentença foi dada em julho de 2017. Mas Lula apelou da sentença ao TRF-4. Não se conformou com a pena de Moro. Disse que era inocente e fez inúmeras acusações a Moro e tentou tirar o juiz do caso. 

Todas as tentativas foram rechaçadas pelo TRF-4 e pelo STF, sobretudo por parte do ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato e insuspeito: foi a petista Dilma Rousseff que o nomeou para o STF.

O tríplex em questão tem 300 metros quadrados e está na praia das Astúrias, no Guarujá. Lula adquiriu uma unidade simples no edifício Solaris, de número 141, em 2005. Colocou no Imposto de Renda e manteve a informação à Receita até 2015, mesmo após a denúncia do GLOBO. Tirou do IR em 2015, quando se intensificaram as investigações da PF e do MPF. 

Ele disse ter pago R$ 209 mil à Bancoop até 2009, ano que em que a cooperativa habitacional faliu e passou a obra para a OAS. Para a OAS assumir a obra – ela não queria assumir nada no Guarujá -, o tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, que era o presidente da Bancoop, disse a Léo Pinheiro que o presidente Lula (ainda estava no cargo, que deixou em 2010), tinha um imóvel no local. Pinheiro, para ficar bem com Lula, já que a OAS participava do clube das empreiteiras que mamavam na Petrobras, resolveu terminar o Solaris e designou um tríplex para agradar Lula. 

Tanto assim que nunca colocou esse tríplex à venda, mas em 2014 comercializou o 141 que seria originalmente de Lula. Moral da história: a OAS parou de pagar qualquer conta do tríplex por que ele era de Lula, e Lula não pagou IPTU desde então pois alegava à mídia e à Justiça que o tríplex não era dele. O apartamento virou um mico.istoé

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