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terça-feira, 30 de janeiro de 2018

HABEAS CORPUS; UMA MARACUTAIA A CAMINHO??

Por Rogerio Palhano   Postado  terça-feira, janeiro 30, 2018   Sem Comentários


Uma maracutaia pode estar a caminho.
O advogado do ex-presidente Lula Cristiano Zanin Martins entrou hoje com um habeas corpus no Superior Tribunal de Justiça (STJ), com pedido de liminar, requerendo que o petista não seja preso imediatamente, atendendo a eventual decretação de sua prisão pelos desembargadores do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), de Porto Alegre. 

Esses magistrados condenaram Lula a uma pena de 12 anos e 1 mês de cadeia, que deve ser cumprida após recursos de sua defesa, o embargo de declaração.

O recurso deve ser analisado em um mês, prazo ao final do qual Lula deverá ter a prisão pedida. Esse habeas corpus no STJ deve ser julgado pelo ministro Humberto Martins, que é o vice-presidente do tribunal, mas que está no exercício do cargo por conta das férias do presidente Félix Fischer. O ministro Fischer está para retornar de férias, mas há informações no STJ que Humberto Martins pode conceder a liminar para Lula.

Acontece que o filho do magistrado, o advogado Eduardo Filipe Alves Martins, é sócio de Cristiano Zanin Martins, o advogado de Lula. Portanto, o ministro Humberto Martins tem de se julgar impedido e ser colocado sob suspeição de despachar esse habeas corpus do ex-presidente petista.

Eduardo Martins é sócio de Cristiano Zanin na defesa de Orlando Santos Diniz, amigo do peito do ex-governador Sérgio Cabral. 

Diniz foi afastado, por corrupção, pelo STJ da direção do Sistema Sesc/Senac no Rio desde 2014. Depois dessa demissão, Zanin Martins e Eduardo Martins foram contratados por Diniz para auxiliá-los na defesa junto à 3ª Vara Civil do Rio de Janeiro.

Assim, estourou agora em Brasília a possibilidade de mais um escândalo dentro do escândalo: do vice-presidente do STJ, ligado aos advogados de Lula, julgar o habeas corpus do ex-presidente petista. 

Se ele despachar nesse processo, e, pior, conceder a liminar para Lula, será mais uma aberração, que a sociedade não aceita.

Abaixo, documento divulgado pelo site O Antagonista.

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