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sexta-feira, 8 de dezembro de 2017

BRASIL; OS DONOS DO CALENDÁRIO ELEITORAL

Por Rogerio Palhano   Postado  sexta-feira, dezembro 08, 2017   Sem Comentários


Recurso que pode tornar Lula inelegível ou até mandá-lo para a cadeia será apreciado no máximo até 15 de agosto de 2018, quando vence o prazo para o registro de candidaturas. Mas, quanto antes a segunda instância se pronunciar, melhor. Para o País e para a democracia.

O destino da sucessão presidencial, muito antes da ida às urnas em 2018, está mãos de três desembargadores que atuam na 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em Porto Alegre. 

Caberá a João Pedro Gebran Neto, Leandro Paulsen e Victor Luiz dos Santos Laus julgar o recurso de Lula contra uma condenação a nove anos e seis meses de prisão por crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro envolvendo a compra de um triplex no Guarujá, no litoral de São Paulo. 

A sentença foi proferida pelo juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, em 12 de julho. Mas o ex-presidente recorreu à segunda instância para tentar reverter a pena.

Envolvido até o pescoço em escândalos de corrupção, Lula vê seu futuro político atrelado às decisões de Gebran, Paulsen e Laus. 
Se a 8ª Turma mantiver, reduzir ou aumentar a pena do ex-presidente, ele poderá ficar inelegível com base na Lei da Ficha Limpa, e até ser preso. 
Neste caso, já adiantou que recorrerá a “todas as instâncias possíveis” para garantir a candidatura e a liberdade. Caso os desembargadores absolvam o petista, ele estará livre para disputar a eleição. 

O julgamento é aguardado com ansiedade por políticos e eleitores. Lula lidera as pesquisas, e neste momento, venceria qualquer adversário no 2º turno. Sem ele, a eleição ficará completamente imprevisível.

A má notícia para o petista é que ele vai enfrentar, no TRF-4, a caneta pesada do relator da Lava Jato, Gebran Neto. Nos raros casos em que o tribunal diminuiu penas ou absolveu réus da Lava Jato, o relator sempre foi voto vencido, como por exemplo, em duas absolvições do ex-tesoureiro do PT, João Vaccari Neto. 

Na grande maioria dos julgamentos, o voto de Gebran Neto abriu caminho para a ampliação das condenações de Moro. Os ex-diretores da Petrobras, Renato Duque e Jorge Zelada, o ex-ministro José Dirceu e o ex-deputado Pedro Corrêa estão entre os réus da Lava Jato que já enfrentaram a rigidez da 8ª Turma. 

Todos tiveram as penas aumentadas. No caso de Duque, a condenação mais que dobrou, passando de 20 para 43 anos de prisão.

Desembargador foi rápido

Por volta das 14h do dia 1º de dezembro, o relator Gebran Neto concluiu o seu voto no caso do triplex do Guarujá, exatamente 100 dias depois que as apelações de Lula e do Ministério Público Federal chegaram ao TRF-4. Foi um dos mais rápidos já elaborados por Gebran Neto no âmbito da Lava Jato. 

Em média, o desembargador levou 275 dias para apreciar os recursos. No caso de Lula, o relator foi bem mais célere. O conteúdo do seu voto, porém, permanecerá em sigilo absoluto até o julgamento.

De acordo o presidente da 8ª Turma do TRF-4 e revisor da Lava Jato, Leandro Paulsen, não há caráter político na velocidade da tramitação do recurso de Lula. “Embora cada processo tenha a sua particularidade, muitas questões já contam com precedentes, e isso tem facilitado gradualmente os julgamentos, tornando-os menos trabalhosos, o que permite que sejam aprontados mais rapidamente”, explicou. Até o início do mês, o tribunal havia julgado 23 apelações criminais de réus da Lava Jato.

Lula foi condenado por ter se beneficiado com propinas pagas pela OAS, num total de R$ 3,7 milhões, através da reforma do triplex do Guarujá e do armazenamento de bens do acervo presidencial. O MPF e os advogados de Lula recorreram da sentença. O primeiro quer dobrar a pena do ex-presidente. Já a defesa busca a absolvição. 

O petista ainda responde em outras seis ações penais em Brasília e no Paraná, além de outras duas denúncias pendentes de análise no STF. Além disso, o ex-diretor da Engevix, Gerson de Mello Almada, revelou ao MPF a existência de uma conta na Espanha abastecida com propinas destinadas a Lula e José Dirceu.O cerco contra o petista fechou-se de vez.

O ex-presidente, porém, voltou a zombar da Justiça ao minimizar a possibilidade de ter a candidatura barrada: “Não fiquem com essa bobagem de que o Lula não vai ser candidato. Vou ser candidato e vou ganhar as eleições”. 

Para variar, o advogado do ex-presidente, Cristiano Zanin Martins, reclamou da rapidez com quem o recurso está correndo no TRF-4. “Está tramitando numa velocidade fora do prazo médio observado em outros casos. Vamos pedir ao tribunal informações sobre a ordem cronológica dos recursos”, criticou


O recurso de Lula, agora, está sob o crivo de Leandro Paulsen, que deve revisar o caso e elaborar seu voto. Depois, o processo vai para a formulação do parecer do terceiro integrante da 8ª Turma, Victor Luiz dos Santos Laus. 

Quando todos tiveram os votos prontos, Paulsen poderá marcar a data do julgamento. Não há prazo para a permanência do processo com cada desembargador. No entanto, tudo indica que a apelação será julgada ainda no primeiro semestre de 2018, ou seja, antes do início da campanha.

Se houver unanimidade no julgamento da 8ª Turma, caberá apenas um tipo de recurso, chamado embargo de declaração, que serve para esclarecer algum ponto da decisão. 

Caso a decisão contra Lula não seja unânime e se dê por 2 votos a 1, caberá outra modalidade de recurso: os embargos infringentes, que serão apreciados pela 4ª sessão do TRF-4, que inclui a 7ª e a 8ª turma com seis desembargadores. Isso pode representar uma vantagem para Lula, que mesmo condenado, ganhará tempo com os recursos ao próprio TRF-4.

Na grande maioria dos julgamentos, o voto de Gebran Neto abriu caminho para a ampliação das condenações de Moro

Em média, o período entre a conclusão do voto do relator e o início do julgamento na 8ª Turma é de 73 dias. O presidente do TRF-4, Carlos Eduardo Thompson Flores, garantiu que o recurso de Lula será apreciado antes de 15 de agosto, quando vence o prazo para o registro de candidaturas à Presidência da República. 

De qualquer forma, antes de ser submetida à vontade dos mais de 100 milhões de eleitores, a campanha presidencial está nas barras da Justiça. As atenções do País estão voltadas para o tribunal de Porto Alegre e seus três desembargadores que definirão o futuro de Lula.

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