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sexta-feira, 8 de dezembro de 2017

APÓS CORTES DO GOVERNO MUNICÍPIOS CEARENSES PODERÃO ATRASAR SALÁRIOS DOS PROFESSORES

Por Rogerio Palhano   Postado  sexta-feira, dezembro 08, 2017   Sem Comentários


O Governo Federal não avisou sobre a medida, fazendo com que todos os gestores fossem pegos de surpresa.

O Ministério da Educação (MEC) modificou portaria de repasse do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). 

Conforme a alteração, está estabelecido corte em torno de 50% dos recursos da complementação da União ao Fundo. Com o reajuste, referentes a novembro e dezembro deste ano, além de janeiro de 2018, a crise nos municípios cearenses deverá se agravar.

Conforme a Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece), a redução no Fundeb acarretará o atraso salarial em várias cidades do Interior do Estado. 


Segundo André Carvalho, consultor econômico da Associação, o Governo Federal não avisou sobre a medida, fazendo com que todos os gestores fossem pegos de surpresa.

O Ceará deverá perder R$ 196 milhões, incluindo o Governo estadual e os municípios. O corte na Secretaria de Educação (Seduc) é de R$ 49 milhões e, para as Prefeituras, é de R$ 147 milhões. As projeções são da Aprece.

O vice-presidente da Aprece e prefeito do Cedro, Nilson Diniz, afirmou que o município perderá cerca de R$ 240 mil referentes a novembro e dezembro. Icó, que recebia R$ 591 mil sofrerá um desconto na sua receita de R$ 572 mil.

Além disso, a Confederação Nacional dos Municípios (CNM) aponta que o reajuste do piso salarial dos professores será de 6,82% para o próximo ano, e ressalta que, dificilmente, os municípios conseguirão arcar com o impacto do novo salário.

Confira parte da nota divulgada pela Seduc:

“Qualquer redução de recursos afetará as políticas públicas educacionais implementadas pelo Ceará, que vem executando um conjunto de políticas e ações, que asseguram a construção de uma educação básica com foco no sucesso e na integração do aluno. 


Além disso, o Estado vem se destacando em âmbito nacional, atingindo excelentes resultados. Segundo o Ideb, 77 das 100 melhores escolas públicas do Brasil estão no Ceará, no que se refere aos cinco primeiros anos do Ensino Fundamental”.
FONTE: Jornal Diário do Nordeste

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