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segunda-feira, 4 de dezembro de 2017

ALÔ, CORRUPÇÃO. 2018 VEM AÍ!!!

Por Rogerio Palhano   Postado  segunda-feira, dezembro 04, 2017   Sem Comentários


Em recente declaração, o juiz Sergio Moro propôs que se formule contra a corrupção uma espécie de “Plano Real”. 

Explica-se: como, a partir de 1994, a estabilidade gerada pelo Plano Real substituiu a cultura inflacionária que vigorava há décadas, o magistrado sugere que se faça um plano para derrubar a cultura da corrupção no Brasil. 

Bom, é compreensível a ansiedade de um juiz que está à frente da vara de Justiça que abriga os casos relacionados à Lava Jato. Sem dúvidas, tanto a operação quanto Moro já configuram um importante capítulo da história brasileira. Porém, um plano para derrubar a corrupção talvez não seja tão exequível como um plano para derrubar a inflação.

O fato é que o Real conseguiu o que parecia ser algo inalcançável de tão enraizada que a inflação estava no cotidiano do País. Porém, a ruptura da longa convivência do Brasil com a carestia só ocorreu após a hiperinflação inviabilizar qualquer ideia de civilidade econômica no Brasil. Chegou-se aquele ponto crucial. Tornou-se imposição fazer alguma coisa. 

Demos sorte de juntar no mesmo tempo e espaço um fabuloso grupo de economistas com uma conjuntura política única, especial e de difícil reprodução. O resultado foi uma economia ajustada, equilibrada e moderna permitindo que toda uma geração de brasileiros crescesse nessas circunstâncias e sem a moléstia da “memória inflacionária”. 

Tanto que foi essa geração que não tolerou o ataque populista à economia do País. Foi exatamente essa reação que minou a popularidade de Dilma Rousseff e gerou o conjunto de acontecimentos sociais, políticos e econômicos que a levaram ao impeachment. 

O fato é que se foi a hiperinflação que criou as condições para o surgimento do Real será que por termos vivido uma fase de “hipercorrupção” estão criadas as condições para o surgimento de uma nova era onde a corrupção alcance níveis iguais aos dos países mais desenvolvidos? 

A questão só será respondida pelo tempo. Porém, paralelo à Lava Jato, há muitos avanços que merecem registro. A seguir, trataremos de alguns pontos: 

Tecnologia. Sem dúvida, os aparatos tecnológicos se tornaram grandes aliados da população, das forças policiais e do Ministério Público no combate à corrupção. A internet se aliou às leis de transparência. A união criou um consenso: está muito mais difícil, quase impossível, esconder os maus feitos se alguém se dedicar a descobri-los. 

Sistema bancário global. O combate ao narcotráfico e ao terrorismo, principalmente a partir do ataque às torres gêmeas, em 2001, nos Estados Unidos, fez o mundo criar uma série de mecanismos e acordos internacionais que hoje tornam praticamente impossível remeter dinheiro para o exterior e mantê-los clandestinos em paraísos fiscais. 

Consciência popular. Um dos maiores legados da Lava Jato e da imensa cobertura que a imprensa deu à operação e aos seus desdobramentos é que muito mais gente passou a entender que a corrupção é a irmã siamesa da péssima qualidade dos serviços públicos colocados à disposição da sociedade. Por isso, a grande intolerância para com a corrupção e os corruptos. 

Menos Estado. Outro legado grandioso da Lava Jato. Ao destampar a panela da corrupção e do relacionamento promíscuo entre público e privado, projetou as ideias liberais que pregam um estado menor. A tranquilidade com que se fala de privatizações, incluindo a da Petrobras, o monstro sagrado do estatismo, é a maior prova. E o que isso tem a ver com corrupção? Tudo. Afinal, quanto menor o Estado, menores as chances para a prática da corrupção. 

Teto de gastos. Que opositor não gostaria que o Governo não tivesse um teto de gastos? A oposição no Brasil, claro. O teto de gastos pelos próximos 20 anos é uma barreira contra a irresponsabilidade fiscal e contra o populismo na condução da gestão pública. É claro que, com gastos mais controlados, os governos vão ter que ganhar em eficiência no uso dos recursos públicos. Portanto, menos corrupção. Até o Ceará embarcou nessa. 

É claro que há mais outros pontos. A lei das estatais, que estabelece critérios para a indicação dos dirigentes das empresas públicas, também foi um avanço importante. Porém, o mais relevante está apenas começando a acontecer e terá consequências mais lentas. No caso, a reação popular no voto. 2018 vem aí. 

Como já foi dito em um dos itens acima, a corrupção destrói “muito mais do que escolas, hospitais e outros serviços essenciais não prestados pelos recursos que desviaram. Destrói também a crença da população nas instituições das modernas democracias liberais” (frase do economista Paulo Guedes). 

O QUE MAIS NÃO SERÁ TOLERADO 

A dura reação da sociedade não é somente contra a corrupção, mas sim contra privilégios que se tornam dia a dia menos tolerados. É por isso que causa grande repercussão negativa para as casas legislativas a exposição pública dos valores financeiros que a cada mês são distribuídos aos gabinetes de vereadores e deputados. 

Nessa semana, a Câmara de Fortaleza entrou no centro da polêmica. O mesmo acontece com a Assembleia Legislativa e com o Congresso Nacional. 

Atentem: as pessoas não estão mais dispostas a pagar verbas de desempenho parlamentar e verbas para contratar assessores (ou cabos eleitorais) desnecessários em casas legislativas que não cumprem a sua principal função numa democracia já estabelecida: no caso fiscalizar os poderes executivos e a eficácia das políticas públicas. 

A sociedade parece também não querer mais bancar privilégios como os R$ 4,5 mil por mês do vergonhoso “auxílio moradia” distribuído aos parlamentares federais, juízes, procuradores e conselheiros de tribunais de contas, que já recebem grandes salários. 

É claro que esses casos serão cada vez mais expostos. Quem usufrui desses privilégios bancados pelos mais pobres será cobrado a um ponto em que passará a não valer mais à pena mantê-los. O preço será mais alto que os benefícios gerados. 

Da mesma forma, passará a não ser tolerado o uso da máquina e do salário do Estado para sustentar as estruturas políticas, inchando o setor público com contratação de “aspones”. 

O fim desses privilégios, como as aposentadorias especiais, é a outra grande reforma a se fazer. Não se trata de moralismo, o argumento esfarrapado dos que querem manter os privilégios, mas sim a necessidade de se estabelecer valores inerentes a uma sociedade civilizada e moderna.FÁBIO CAMPOS

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