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domingo, 19 de novembro de 2017

CASAMENTO INFANTIL.O OUTRO LADO DO "SIM"

Por Rogerio Palhano   Postado  domingo, novembro 19, 2017   Sem Comentários


O casamento infantil, no Brasil, ainda não ganhou a mesma dimensão dos índices que colocam o País na quarta posição
(em números absolutos) do ranking mundial – atrás da Índia, de Bangladesh e da Nigéria. 

Discute-se pouco o tema, alerta um estudo que demonstra a vulnerabilidade de crianças e adolescentes em união precoce. Evasão escolar, risco de mortalidade materna e infantil, maior exposição à violência doméstica e intensificação das desigualdades de gênero são o outro lado do “sim”, exemplifica a pesquisa “Ela vai no meu barco”: casamento na infância e adolescência no Brasil. 

O estudo tem como base os dados do Censo Demográfico de 2010/IBGE, que revela um número superior de meninas casadas em relação aos meninos: na faixa etária de dez a 14 anos, havia 22.849 meninos casados e 65.709 meninas casadas; já o registro entre os jovens de 15 a 17 anos foi de 78.997 meninos para 488.381 meninas em união formal ou informal. 

As uniões informais, a propósito, são mais comuns quando envolvem homens adultos com meninas, destaca o estudo. Mapa social A pesquisa analisa o contexto do casamento infantil nos estados de Belém e do Maranhão – que despontam, no último Censo, com os maiores índices de união de crianças e adolescentes (idade inferior a 18 anos). 

Um contexto que ultrapassa a geografia e traça um mapa social, considerando a perspectiva das meninas e dos homens que se casam e das instituições em redor. 

“Por que essa menina pode casar, o que leva essa menina para o casamento” foram os caminhos percorridos pelas entrevistas, aponta Viviana Santiago, gerente técnica de gênero da Plan International Brasil – ONG que integrou o grupo de pesquisadores. 

“E, nesse sentido, a pesquisa foi identificando as normas sociais de gênero que estão por detrás do que se espera do comportamento de uma menina e do que se faz quando uma menina não alcança esse comportamento”, une, em entrevista por WhatsApp. 

Viviana explica que, ao contrário do que o senso comum imagina, a pobreza não é um fator determinante no contexto do casamento infantil no Brasil; a sexualidade é que é. A pobreza incide, mas não gera o fenômeno, contrapõe a técnica. 

Nascer mulher já implica ter o casamento como destino, cita Viviana, e a puberdade demarca os passos dessa menina. O corpo e a vida sexual femininos se tornam vigiados por familiares. “Essa menina vê, no casamento, uma possibilidade de se libertar e, infelizmente, não é isso que acontece”, relaciona a pesquisadora. 

“Da parte dos homens, se tem a noção de que, quanto mais nova a mulher, mais fácil de controlar”, completa. Realidades O depoimento de um rapaz de 19 anos, casado com uma menina de 13, em São Luís, expõe uma das muitas nuances do casamento infantil: 

“É, assim, o que faz um homem se sentir realizado é o homem chegar em casa, encontrar a mulher, as coisas de casa tudo bem feitinha. A mulher não contrariar o homem também, né?... Fazer as coisas ‘certinho’, como o marido pede”. 

A frase-título do estudo “Ela vai no meu barco”, sublinha a pesquisa, "vem de uma fala de um homem casado de Belém, referindo-se à expectativa de que meninas casadas sigam as preferências dos seus maridos e as normas dentro do casamento por eles estabelecidas". 

Uma realidade distorcida, em muitos sentidos, atenta o estudo. “Eu tava entrando na minha adolescência, eu queria sair, eu queria curtir... Eu me relacionei com ele, namorei com ele três meses, ele me convidou pra ir na casa dele, aí eu fui pra casa dele. Não gostava muito dele, eu só fui mesmo pelo fato do meu padrasto, aí, na convivência nossa ele me fez aprender a gostar dele, e hoje eu sou louca por ele”, retrata uma menina de Belém do Pará, que se casou aos 12 anos com um rapaz de 19 e, na época da pesquisa, tinha 16 anos e estava grávida. Números.

88 MIL meninas e meninos, com idades entre dez e 14 anos, estão em uniões consensuais, civis e/ou religiosas no Brasil 
4ºlugar é a posição do Brasil (em números absolutos) no ranking mundial de mulheres casadas até a idade de 15 anos. O País também ocupa esta posição se forem consideradas as meninas casadas com idade inferior a 18 anos. 

15 ANOS é a idade média de casamento e do nascimento do primeiro filho das meninas entrevistadas. 

9 ANOS é a média de diferença na idade entre marido e mulher nos casamentos infantis do estudo. Fonte: Estudo “Ela vai no meu barco”: Casamento na Infância e Adolescência no Brasil, do Instituto Promundo (promundo.org.br) em parceria com a ONG Plan International Brasil (plan.org.br). 

EVOLUÇÃO DOS NÚMEROS 

Total de casamentos de meninas menores de 19 anos (evolução entre 2003 e 2015, estatística mais recente, com parâmetro do IBGE – Estatísticas do Registro Civil): Brasil 2003: 127.944 2004: 150.948 2015: 122.805 Registros decrescem até 2009, atingindo, então, a marca de 125.629 casamentos de meninas menores de 19 anos. Novo aumento em 2010 (129.599) e queda entre 2012 (128.988) e 2015 (122.805). Ceará 2003: 6.260 2004: 7.488 2015: 6.566 

Os registros, no Estado, oscilam bastante: em 2005 (6.805), há um decréscimo em comparação ao ano anterior, com aumento em seguida (7.362, em 2006), pouca alteração em 2007 (7.353), novo aumento em 2008 (7.639). 

Entre baixas e acréscimos, o maior índice é o do ano de 2012: 7.708 casamentos de meninas menores de 19 anos. O ano de 2015, com 6.566 registros, apresentou o menor índice desde 2003. Fonte: Fundação Abrinq (doe.fadc.org.br) / Observatório da Criança e do Adolescente.

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