Pages

quinta-feira, 28 de setembro de 2017

NOTIFICADO PELO STF,EUNÍCIO MARCA SESSÃO SOBRE AFASTAMENTO DE AÉCIO

Por Rogerio Palhano   Postado  quinta-feira, setembro 28, 2017   Sem Comentários


O presidente do Senado, Eunício Oliveiria (PMDB-CE), marcou para a manhã desta quinta-feira (28) uma sessão extraordinária para analisar a decisão
do Supremo Tribunal Federal de afastar o senador Aécio Neves (PSDB-MG) de seu mandato e determinar seu recolhimento domiciliar noturno.

Eunício foi notificado na quarta-feira (27) à noite por um oficial de Justiça sobre a decisão da Corte.
Parlamentares da base e da oposição se movimentam com o objetivo de reverter a medida. Alegando que o Poder Judiciário não pode prevalecer sobre o Legislativo, e recorrendo à Constituição para dizer que não é possível afastar um parlamentar no exercício do mandato, os senadores se mobilizam na tentativa de explicar que não se trata de defender Aécio e sim o próprio Senado Federal.

A decisão do Supremo também tem provocado divergências entre os próprios ministros do Corte que questionam a constitucionalidade do ato. Nesta quarta-feira, o ministro Gilmar Mendes classificou a decisão da Primeira Turma da Corte como “comportamento suspeito”. Para ele, as medidas cautelares equivalem à imposição de prisão contra o parlamentar.


“Eu tenho impressão que a Primeira Turma notoriamente decidiu pela prisão, o que não tem respaldo na Constituição, e que o Senado tem que deliberar sobre isso. A Constituição prevê que cabe a Senado e Câmara tomar a decisão”, disse Gilmar Mendes.


Sobre o autor

Adicione aqui uma descrição do dono do blog ou do postador do blog ok

0 comentários:

Observação: somente um membro deste blog pode postar um comentário.

.
Related Posts Plugin for WordPress, Blogger...
Voltar ao topo ↑
RECEBA NOSSAS ATUALIZAÇÕES

© 2013 IpuemFoco - Rádialista Rogério Palhano - Desenvolvido Por - LuizHeenriquee