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quinta-feira, 10 de agosto de 2017

REFORMA POLÍTICA VIRA 'TABUA DE SALVAÇÃO'

Por Rogerio Palhano   Postado  quinta-feira, agosto 10, 2017   Sem Comentários

Comissão especial da Câmara deve aprovar a criação de um fundo público para financiamento de campanha e a mudança do sistema eleitoral para o "distritão", modelo pelo qual mais votados são eleitos para o Legislativo.
Passado o turbilhão dos escândalos de corrupção, as atenções dos parlamentares se voltam novamente para votar reformas. A intenção é aprovar medidas que alteram regras eleitorais, de modo a facilitar a eleição dos nomes que hoje ocupam o Congresso. Para valer já em 2018, as modificações devem ser aprovadas até 7/10.

Defendido pelo PMDB, esse sistema prevê que os candidatos mais votados de cada estado sejam eleitos ao Legislativo. O voto seria baseado inteiramente na personalidade, sem aspecto ideológico ou partidário. Para o líder do PMDB na Câmara, Baleia Rossi, esse é o único caminho neste momento, mesmo que não haja os 308 votos para aprovar a PEC.Apesar de o principal argumento para promover a reforma política ser a melhoria do sistema, há propostas que servem para beneficiar os que já estão no poder. Partes dos textos que estão em discussão na Câmara já causa polêmica. Entre as propostas, a do “distritão” é uma das que têm gerado mais debate.

Os defensores da reforma argumentam que o modelo barateia a campanha, porque os partidos tendem a lançar apenas candidatos competitivos - em vez de formar chapas, como ocorre atualmente -, além de ser mais simples e fácil de o eleitor assimilar.

Ontem, parlamentares tanto da base quanto da oposição formaram uma frente contra a aprovação do distritão na Câmara. O principal argumento do grupo, que somaria cerca de 200 deputados, é de que esse modelo dificulta a renovação da Câmara, pois é personalista e enfraquece o papel dos partidos.

Esse sistema daria mais chance a celebridades e políticos já detentores de mandato, que já são conhecidos pela população, de se eleger, o que poderia beneficiar os parlamentares alvo hoje da Lava Jato. “O distritão é uma bolsa reeleição”, disse o deputado Henrique Fontana (PT-RS).

Fundo públicoDiante da proibição das doações de empresas, outra medida que deve ser aprovada é a criação de um fundo público para financiar as campanhas. O montante, em 2018, deve chegar a R$ 3,6 bilhões. Até a conclusão desta edição, a discussão no colegiado ainda não havia sido encerrada, mas a expectativa era de que a votação sobre o fundo acontecesse no máximo até hoje.


Esse valor equivale a 0,5% da receita corrente líquida apurada nos 12 meses anteriores. A ideia inicial era de que essa quantia caísse para 0,25% nas eleições seguintes, mas essa parte foi retirada do texto, o que inchou ainda mais o fundo.

O relatório do deputado Vicente Cândido também propõe a extinção do cargo de vice, da figura do suplente de senador e o estabelecimento de mandato para ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Essas propostas, no entanto, devem ser derrubadas pelos deputados. (com agências)

Saiba mais
Voto proporcionalPelo modelo atual, chamado de proporcional, o candidato mais votado não garante necessariamente uma cadeira na Câmara. Ele soma o número de votos de todos os candidatos e da legenda e, a partir daí, se define quantos assentos o partido terá direito. Os mais votados dentro da sigla são eleitos. Por isso, ocorre o fenômeno dos puxadores de votos, como Tiririca (PR-SP), que ajudam a eleger parlamentares com baixa votação. Muitos partidos, como o PT e o PSDB defendem o voto distrital misto que combina o distrital e o proporcional.
ISABEL FILGUEIRAS/opovo

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