O Ministério Público Eleitoral denunciou a mulher do governador do Ceará Camilo Santana, primeira-dama Onelia Santana, sua assessora Ana Kitéria Pinheiro e mais oito
pessoas por associação criminosa para a prática de corrupção eleitoral ativa nas eleições municipais de 2016, nos arts. 288 do CP; 312 do CP e no art. 299 do CE, por quatro vezes, na forma dos arts. 69, 71 e 29 do Código Penal.
pessoas por associação criminosa para a prática de corrupção eleitoral ativa nas eleições municipais de 2016, nos arts. 288 do CP; 312 do CP e no art. 299 do CE, por quatro vezes, na forma dos arts. 69, 71 e 29 do Código Penal.
O texto da denúncia, assinado pelo promotor eleitoral da 31ª zona Francisco das Chagas da Silva, foi encaminhado no dia 11 de abril de 2017, mas só agora começou a circular no Ceará.
O promotor eleitoral deu sequência ao flagrante da Polícia Federal que terminou no indiciamento de Onélia Santana, pelos crimes de associação criminosa, compra de votos e ameaças a eleitores durante a eleição municipal de 2016 na cidade de Barbalho, região sul do estado.
A investigação começou com a prisão em flagrante de Ana Kitéria, também indiciada, assessora da primeira-dama. Em 30 de setembro de 2016, dois dias antes da eleição, Kitéria foi pega com R$ 50 mil em dinheiro, guardado em envelopes, junto com material de campanha de Fernando Santana, candidato a prefeito na cidade de Barbalha, que acabou derrotado na eleição.
A partir da prisão em flagrante da assessora, a PF passou a investigar o caso e descobriu a atuação da primeira-dama e de outras pessoas ligadas a ela.
De acordo com a PF, o grupo usaria o dinheiro para comprar votos. A investigação apontou ainda que Onélia fazia uma ameaça aos eleitores: caso a cidade de Barbalha não elegesse seu candidato, o governo do estado não enviaria dinheiro para o município.
Este fato foi desconsiderado pelo promotor eleitoral, que validou apenas as vantagens econômicas prometidas a eleitores de baixa renda, utilizando o poder econômico e político, para desequilibrar o pleito eleitoral.
A PF requeriu à Justiça Eleitoral, em 27 de setembro de 2016, a interceptação telefônica do grupo que continuava fazendo reuniões em outros bairros da cidade e praticando crimes de corrupção eleitoral.
Escutas foram autorizadas pelo juiz eleitoral nos telefones móveis de ONELIA e KITÉRIA que utilizaram o telefone 85-989678912 para a comunicação direta com os partidários da campanha e com os eleitores, com a finalidade de combinar a entrega das vantagens econômicas.
O monitoramento das ligações telefônicas realizadas e recebidas por KITÉRIA, com eleitores e os demais membros do grupo, coordenado por ONELIA SANTANA, demonstraram a corrupção eleitoral, por meio de promessas, distribuição e doação de bolas de futebol, chuteiras, meiões, leite, cestas básicas, material de construção e distribuição de dinheiro em espécie e o delito de peculato.
Segundo a promotoria eleitoral, a materialidade e a autoria estão "suficientemente demonstradas" através de depoimentos e documentos no auto de apreensão.FONTE CEARÁ EM OFF
Confira a denúnca completa clicando AQUI.
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