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domingo, 25 de junho de 2017

LI E GOSTEI; A CORRUPÇÃO E A DEMOCRACIA

Por Rogerio Palhano   Postado  domingo, junho 25, 2017   Sem Comentários


Para o ministro Gilmar Mendes, do STF, o país corre o risco de “despencar para um modelo de Estado policial”.

Para o procurador-geral Rodrigo Janot, vivemos um excesso de hipocrisia (Ueslei Marcelino e Cristiano Mariz/VEJA)

Agora, a Lava-Jato faz mal à democracia. Sim, a mais recente onda de ataques à maior investigação de corrupção na história do Brasil agora desfila o argumento de que estamos fazendo mal ao regime democrático. Não é exatamente recente, mas o coro engrossou.

Na semana passada, o atual ministro da Justiça do presidente Michel Temer, Torquato Jardim, em entrevista ao jornal Valor Econômico, disse que a Lava-Jato é uma amea­ça à democracia, na medida em que está “desfazendo a classe política”. 

Também na semana passada, Gilmar Mendes, ministro do Supremo Tribunal Federal, a voz mais insistente contra o que considera abusos da Lava-­Jato, afirmou em palestra no Recife que o país precisa evitar o risco de “despencar para um modelo de Estado policial”. Disse Mendes: “Expandiu-se demais a investigação, além dos limites”.

E chegou a ser aplaudido.

O que Torquato Jardim e Gilmar Mendes denunciam hoje, o PT e os petistas denunciavam ontem. Em outubro do ano passado, quando já era ex-ministro da Justiça do governo Dilma Rousseff, Eugênio Aragão deu entrevista em que dizia que a Lava-Jato “faz mal à democracia brasileira” porque os poderes vinham sendo exercidos “sem limites” — o mesmo problema dos “limites” de Gilmar Mendes. 

Em março deste ano, o PT promoveu um seminário para discutir o impacto da Lava-Jato e concluiu, entre outras coisas, que a operação era uma ameaça à democracia, pois enxergava nas investigações uma escalada de um Estado autoritário e de exceção.

É forçoso notar que há uma sintonia, mas também há uma diferença. As autoridades que hoje denunciam os males que a Lava-Jato causa à democracia brasileira acompanham uma mudança da própria operação. 

Antes, concentrada em Curitiba nas mãos do juiz Sergio Moro, a Lava-Jato tinha como alvos preferenciais assessores de segundo escalão e políticos sem foro privilegiado. Agora, conforme se transfere para Brasília, porque a operação passou a mirar em autoridades ainda no exercício do cargo e, portanto, beneficiárias do foro privilegiado, os protestos permanecem iguais — mas mudam seus autores.

Só isso já mostra o oportunismo das críticas, mas mostra algo mais: é também um equívoco monumental. O combate à corrupção não fere a democracia. É o contrário: a democracia, associada à liberdade de imprensa, é o elemento que permite e viabiliza o combate à corrupção — o qual, num círculo virtuoso, fortalece o próprio regime democrático.

Nesse sentido, a voz que não mudou de lado continua sendo a do procurador-geral da República, Rodrigo Janot. Na semana passada, diante do bombardeio de críticas à Lava-Ja­to e das insinuações de agressões à democracia, Janot disse o seguinte: 

“Basta de hipocrisia. Não há mais espaço para a apatia. Ou caminhamos juntos contra essa vilania que abastarda a política ou estaremos condenados a uma eterna cidadania de segunda classe, servil e impotente contra aqueles que deveriam nos representar com lealdade”.

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