TJCE ACATA QUEIXA-CRIME CONTRA PREFEITO NO INTERIOR DO CEARÁ POR OFENSAS EM REDE SOCIAL

O prefeito de Solonópole (a 275Km de Fortaleza), Webston Pinheiro, enfrentará processo no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) por publicar mensagens injuriosas contra
o adversário político José Ítalo Nobre Elias. Conforme o TJCE as ofensas virtuais ocorreram em 26 de fevereiro de 2015, mas como não houve acordo na audiência de conciliação, realizada em 20 de agosto daquele ano, o caso seguiu para o Tribunal.

Segundo os autos, as postagens injuriosas feitas no Facebook pelo gestor municipal foram as seguintes: “Dinheiro compra tudo né???? É por isso que vc anda esnobando suas roupas de marcas num é??? Seu gigolô barato. Vc pensa que eu num sei que te sustenta?!?? Me aguarde deu m…”. A vítima se sentiu prejudicada, sobretudo quando foi chamada de “gigolô barato”.

Em sua defesa Webston Pinheiro afirmou que a discussão ocorreu de forma privada na rede social. Acrescentou que tem sido vítima de ataques na internet desde 2012, quando foi eleito prefeito de Solonópole, tanto por José Ítalo, como por outros adversários políticos. Ele acrescentou que os ataques continuaram na rede social, inclusive, que estaria usando dinheiro para comprar pessoas simples do povo e, consequentemente, líderes políticos e comunitários.

O representante do Ministério Público na comarca local encaminhou a queixa-crime para o TJCE. O caso foi analisado nesta quarta-feira (29) pelo desembargador Francisco Martônio Pontes de Vasconcelos. “Nessa fase há de ser apreciada tão somente a viabilidade da acusação, uma vez que os fatos somente serão comprovados através da instrução processual, à luz dos princípios do contraditório e da ampla defesa”, disse o desembargador.SERTNEWS