e pelo Instituto Anis (ONG que promove políticas pró-aborto e feminismo).
Tanto o Psol quanto a Ong Anis utiliza o eufemismo "descriminalização do aborto" para que o Estado promova o assassinato cruel em crianças ainda no ventre das mães até a 12ª semana de gestação, em qualquer situação.
No Brasil, a lei permite a mãe de cometer o assassinato de seu filho, o aborto, em casos de anencefalia do feto, de estupro e quando a gestação representa um risco para a vida da mulher.
Para todas as outras situações, valem os artigos 124 e 126 do Código Penal, segundo os quais provocar o aborto em si mesma, com ou sem o auxílio de outra pessoa, configura crime com pena de um a três anos de prisão. Quem provoca o aborto em uma gestante está sujeito a uma pena de um a quatro anos de prisão.
Em novembro do ano passado, Rosa Weber se manifestou favorável à descriminalização do aborto para qualquer caso nos três primeiros meses de gestação. No julgamento de um habeas corpus na Primeira Turma do STF, colegiado formado por cinco dos 11 ministros da Corte, ela seguiu o voto do ministro Luís Roberto Barroso.
Tanto Rosa Weber quanto Luís Roberto Barroso foram indicados pela ex-presidente Dilma Rousseff.(Com informações da Agência Brasil)
No Brasil, a lei permite a mãe de cometer o assassinato de seu filho, o aborto, em casos de anencefalia do feto, de estupro e quando a gestação representa um risco para a vida da mulher.
Para todas as outras situações, valem os artigos 124 e 126 do Código Penal, segundo os quais provocar o aborto em si mesma, com ou sem o auxílio de outra pessoa, configura crime com pena de um a três anos de prisão. Quem provoca o aborto em uma gestante está sujeito a uma pena de um a quatro anos de prisão.
Em novembro do ano passado, Rosa Weber se manifestou favorável à descriminalização do aborto para qualquer caso nos três primeiros meses de gestação. No julgamento de um habeas corpus na Primeira Turma do STF, colegiado formado por cinco dos 11 ministros da Corte, ela seguiu o voto do ministro Luís Roberto Barroso.
Tanto Rosa Weber quanto Luís Roberto Barroso foram indicados pela ex-presidente Dilma Rousseff.(Com informações da Agência Brasil)
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