2018;ÁREA DE 54 MUNICÍPIOS CEARENSES DEVEM SER REDESENHADAS

Moradores reclamam da falta de assistência pública em áreas com limites imprecisos. Prefeitos temem investir em territórios além da área administrativa. Outras 128 cidades
do Ceará já tiveram novos traçados definidos

Até o fim do próximo ano, as divisas territoriais de 54 municípios cearenses devem ser redesenhadas. Atualmente, imprecisões em alguns trechos causam transtornos. Enquanto moradores reclamam da falta de assistência pública, gestores temem investir em locais além do território que administram.

A Região Metropolitana de Fortaleza (RMF) tem as disputas consideradas mais delicadas pelos técnicos que buscam solucionar o impasse. Em alguns casos, há brigas judiciais por fatias de terra. É o que ocorre na localidade de Pedras, em Itaitinga, onde há residências ocupando ao mesmo tempo os dois municípios. 

A operadora de caixa Marcela Nogueira, 36, tenta explicar: “Eu moro lá (em Pedras) e era Fortaleza, mas agora parece que é Itaitinga”, contou na rua de acesso ao bairro, a poucos metros de casa. “Mas aqui (na rua) é Eusébio. Está uma briga medonha para resolver”, resumiu.

A “briga medonha” a que ela se referiu é entre as três prefeituras. Conforme Paulo Afonso Cavalcanti, secretário do Meio Ambiente de Itaitinga, empresas se instalaram no bairro, mas começaram a pagar impostos à Prefeitura de Eusébio. “Procuramos e multamos, mas entraram na Justiça para nos impedir de fiscalizar”, relatou. 

O embargo permaneceu até o fim do ano passado, quando a área foi reconhecida como sendo de Itaitinga. “Agora que foi reconhecido, não há mais o que conversar (com a Prefeitura do Eusébio). As empresas que não respeitarem sofrerão penalidades”, garantiu Paulo.

Para o lado de Fortaleza, o problema é “um pouquinho mais complicado”, definiu o secretário. Segundo ele, há colégios e postos de saúde da Capital instalados em Itaitinga. Ele esclareceu que técnicos das duas prefeituras mantêm diálogo para chegar a acordo de como será a restituição das verbas investidas.

Maracanaú x Fortaleza

Os prédios públicos construídos fora dos limites do município são comuns, segundo Luiz Carlos Mourão, presidente da Comissão de Criação de Novos Municípios, da Assembleia. Ele aponta que há oito escolas da Prefeitura de Fortaleza construídas em Maracanaú, por exemplo. Uma, a escola Joaquim Alves, na avenida Osório de Paiva, está a poucos metros da placa que indica o fim da área administrativa da Capital e o início da cidade vizinha.

Trabalhando próximo à escola, o comerciante Eudásio Crisóstomo, 63, contou que a maioria dos alunos é de Maracanaú, mas a instituição é mantida pela Capital.


Conforme Cleyber Nascimento, analista do Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará, a tendência é que os 54 municípios cheguem a acordo seguindo outros 128 que, em 16 de janeiro, tiveram lista das divisas redesenhadas publicada no Diário Oficial do Estado. “Faltam as regiões da Ibiapaba, Sobral, Camocim e Itapipoca. Sabíamos que na RMF seria mais complicado”, disse Mourão.

A secretaria da Infraestrutura de Maracanaú informou que criou grupo de trabalho junto à Prefeitura de Fortaleza para resolver o impasse. A Capital esclareceu que técnicos irão mapear os locais onde os investimentos públicos foram feitos além das respectivas áreas administrativas. A Prefeitura do Eusébio foi procurada, mas o prefeito não estava disponível para entrevistas.

Números
128 cidades do Ceará tiveram novos traçados definidos e publicados em DOE de janeiro.OPOVO