R$ 703 MILHÕES;VALOR QUE EMPRESAS DE EUNÍCIO OLIVEIRA SOMAM EM CONTRATOS COM A UNIÃO

Segundo senador mais rico no exercício do cargo, com um patrimônio declarado de R$ 99 milhões em 2014, Eunício Oliveira (PMDB-CE) ampliou sua fortuna fechando negócios
com o governo federal, enquanto exercia funções públicas.

As duas principais empresas do peemedebista, favorito na eleição para a presidência do Senado, marcada para a quarta-feira, têm contratos de R$ 703 milhões com bancos da União. O valor corresponde aos pagamentos previstos entre 2011 e 2019, período que coincide com o mandato do peemedebista.

A Confederal e a Corpvs, que prestam serviços de vigilância, limpeza e transporte de valores, integram a holding Remmo Participações, na qual o senador tem 99% de controle, conforme sua declaração de bens mais recente à Justiça Eleitoral.

O Banco do Brasil pagará às empresas R$ 542,8 milhões por serviços contratados em dez Estados e no DF, entre 2015 e 2019. A Caixa, que tem parte da cúpula loteada pelo PMDB, vai desembolsar outros R$ 147 milhões entre 2011 e 2019. O Banco Central fechou outro contrato, de R$ 14 milhões, entre 2014 e 2017.

Somam-se a essas cifras os valores pactuados com diversos outros órgãos da administração direta, a exemplo do Ministério da Saúde e do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), que renderam R$ 70 milhões à Confederal nos últimos dois anos.

Em nota, Eunício disse que se afastou legalmente "de toda e qualquer função gerencial" nas suas empresas em 1998, quando foi eleito deputado federal pela primeira vez. Ele disse que "profissionalizou" a Remmo Participações, por meio da contratação de executivos, que são os "responsáveis pela assinatura de contratos".

Eunício informou que a Confederal tem negócios com "empresas privadas e públicas, conquistados por meio de licitações". O senador informou ainda que as "constantes variações anuais de nascimentos, compra e venda de cabeças de gado, características no setor", são declaradas também anualmente à Receita e aos órgãos de fiscalização e controle.

Conforme a Constituição, empresas de deputados e senadores não podem ser contratadas pelo poder público, salvo quando os contratos obedecem a cláusulas uniformes ou padrões (que valham também para qualquer outra pessoa jurídica). Segundo especialistas, a exceção é aplicável ao caso das firmas de Eunício. É vedado que o congressista participe da gerência ou da administração da empresa contratada.(AE)