O QUE ESTÁ EM JOGO NAS ELEIÇÕES DESTA SEMANA NA CÂMARA E NO SENADO

Poder político, regalias e um lugar na linha de sucessão da Presidência da República. Essas são algumas das motivações da disputa que definirá nesta semana quem
comandará a Câmara e o Senado pelos próximos dois anos.

Os senadores escolherão o sucessor de Renan Calheiros (PMDB-AL) na quarta-feira (1º). Os deputados elegem o presidente da Casa na quinta (2).

Câmara
Na Câmara, a batalha pelo comando da Mesa Diretora colocou em trincheiras opostas aliados do presidente Michel Temer e ameaça corroer a coesão da base aliada do Palácio do Planalto.

Atual presidente da Câmara, o deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ) – que ainda não assumiu oficialmente a candidatura – é o favorito para vencer a corrida, mas corre o risco de ser barrado pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Disputa
A tendência é que ele dispute a presidência com os deputados Jovair Arantes (PTB-GO) e André Figueiredo (PDT-CE). O líder do PSD, Rogério Rosso (DF), lançou candidatura, mas, sem o apoio da bancada do próprio partido, anunciou que iria suspender a campanha à espera de uma decisão do STF.

Senado
No Senado, a situação é mais folgada para o líder do PMDB, Eunício Oliveira (CE), que concorre à presidência da Casa com apoio de praticamente todas as bancadas. É possível, no entanto, que ele enfrente nas urnas o novato José Medeiros (PSD-MT). O senador anunciou que pretende lançar uma candidatura avulsa. Tanto na Câmara quanto no Senado os parlamentares podem se candidatar e podem desistir da candidatura até o início da votação. Segundo na linha de sucessão da Presidência da República, o sucessor de Renan Calheiros comandará o Senado e o Congresso Nacional.

Linha de sucessão
Após o impeachment de Dilma Rousseff e a consequente ascensão de Michel Temer, o presidente da Câmara passou a ser o primeiro na linha sucessória da Presidência da República. Com isso, o deputado que estiver no comando da Câmara nos próximos dois anos assumirá a Presidência da República sempre que Temer estiver fora do país. Além disso, o presidente da Câmara fica na chefia do governo federal na eventualidade de um afastamento definitivo do presidente da República, pelo menos até o Congresso Nacional – na hipótese de isso acontecer – escolher um substituto por meio de uma eleição indireta.

Na atual configuração, o presidente do Senado é o segundo na linha sucessória do Executivo federal. Ou seja, caso Michel Temer e o presidente da Câmara se ausentem do país, caberá ao sucessor de Renan Calheiros exercer a Presidência da República. Além disso, a Constituição prevê que o presidente do Senado seja também o presidente do Congresso Nacional – instituição formada pela união da Câmara e do Senado. Cabe ao presidente do Congresso, por exemplo, agendar e comandar as sessões conjuntas das duas casas legislativas.

‘Dono da pauta’
Os regimentos internos da Câmara e do Senado dão aos presidentes das duas casas poderes para decidir, em última instância, o que será colocado em votação no plenário. Ainda que, em regra, a pauta seja definida em conjunto com os demais líderes partidários, por meio de acordo, os presidentes têm a prerrogativa de incluir ou retirar itens da fila de votações. Esse poder regimental transforma o deputado e o senador que comandam as duas casas legislativas do Congresso Nacional em “donos da pauta”.

Bomba
Além disso, os chefes das duas casas se tornam peças-chaves na governabilidade do Executivo federal, na medida em que podem colocar ou tirar de votação temas de interesse do presidente da República. Ter um aliado no comando da Câmara e do Senado pode garantir ao chefe do Executivo influência no ritmo das votações do Congresso Nacional. Do contrário, a eventual presença de inimigos políticos nas presidências das duas casas pode representar para o governo a ameaça das chamadas “pautas-bomba”, que aumentam os gastos da União.Com informações do G1