MOVIMENTOS SOCIAIS; DIREITA E ESQUERDA VAI VOLTAR AS RUAS EM 2017

Se 2016 foi marcado pela efervescência nas ruas e nos Três Poderes, 2017 pode não ser muito diferente.
Movimentos de esquerda, prometem protestos contra a “retirada de direitos” tão logo o Congresso Nacional retorne do recesso, em fevereiro. 

Do outro lado, representantes dos grupos que pediram o impeachment de Dilma Rousseff (PT), mais identificados com a direta, dizem que não vão tolerar iniciativas do Legislativo contrárias ao “combate à corrupção” e à Operação Lava Jato.

A agitação, porém, deverá vir sobretudo dos grupos contrários ao presidente Michel Temer (PMDB). Ao lado do “Fora Temer”, serão as críticas às reformas trabalhista e previdenciária que pintarão os cartazes dos protestos. “Este ano deverá ser de mais luta ainda, porque haverá uma agenda de retirada de direitos”, avalia Dóris Soares, um dos coordenadores do Movimento dos Trabalhadores sem Terra (MTST).

Embora já esteja aprovada, a PEC dos gastos públicos também deve continuar sendo lembrada nas ruas. “Haverá uma agenda bem movimentada de luta em parceria com os movimentos sociais”, afirma Will Pereira, presidente da Central Única dos Trabalhadores no Ceará (CUT-CE). Ele informou que a organização vai realizar uma reunião da direção nacional em breve.

Francisco de Assis Diniz, presidente estadual do PT, também acredita que a movimentação em 2017 deve continuar com mais intensidade. “Desde o ano passado que o PT tem atuado muito colado nos movimentos sociais, a tendência é ampliar”.

De acordo com ele, a legenda está fazendo plenárias em várias regiões do Estado para discutir as mudanças no próprio partido, mas também o cenário nacional e uma agenda de luta. “O foco é ‘nenhum direito a menos’ e ‘fora, Temer’”, resume.

Combate à corrupção

O clima é mais calmo do lado de quem pediu a saída de Dilma. Fredy Menezes, associado do Instituto Democracia e Ética (IDE), que organizou vários protestos contra o governo do PT, disse que tudo vai depender dos passos do Congresso Nacional. 

“Se eles (os parlamentares) tiveram votações que vão contra o combate à corrupção, ou quiserem levar à frente as mudanças que fizeram nas dez medidas, é muito provável que a gente volte às ruas”, diz.

Fredy também avalia que o que também pode gerar protestos é a pressão para que se aprove o fim do foro privilegiado. “A gente entende que é uma pauta necessária para que o STF não seja um local de impunidade para os parlamentares”, explica.

Já Paulo Angelim, vice-presidente do PSDB de Fortaleza e um dos organizadores dos protestos “fora, Dilma”, considera que “precisaria acontecer algo muito expressivo para que conseguisse mobilizar a sociedade”. 

Ele diz não enxergar, neste momento, um fato que causasse as manifestações, mas considera que ele pode vir a acontecer a partir dos desdobramentos da Lava Jato ou do processo de análise das contas da chapa Dilma-Temer, feita pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Pautas polêmicas

1. Reforma da Previdência.

Com as mudanças na Previdência Pública, homens e mulheres deverão ter o mínimo de 65 anos para se aposentarem. Além disso, o trabalhador terá de contribuir por 49 anos se quiser receber o benefício integralmente. A matéria deverá ser votada no primeiro semestre.

2. Reforma Trabalhista

De acordo com o PL 6787/2016, acordos coletivos de trabalho definidos entre as empresas e os representantes dos trabalhadores poderão se sobrepor às leis trabalhistas definidas na CLT, o que vai atingir desde a jornada de trabalho até as férias e o vale-transporte. A reforma também propõe aumento na jornada.

3. Reforma do Ensino Médio

Medida Provisória que reformula o Ensino Médio já foi aprovada na Câmara e deve ser votada pelo Senado já em fevereiro. Matéria propõe que 40% do currículo do aluno seja escolhido por ele entre cinco áreas: linguagens, matemática, ciências da natureza, ciências humanas e formação técnica. A MP gerou críticas de diversos profissionais da área da educação por tirar obrigatoriedade de disciplinas como sociologia.

4.Dez Medidas contra a Corrupção

O texto da matéria foi alterado pela Câmara dos Deputados, perdendo seis pontos propostos pelo MPF. Além disso, os deputados incluíram punição a juízes e procuradores por abuso de autoridade. As categorias afirmam que novo texto é uma “perseguição à Justiça” e uma resposta à Lava Jato. Será votada este ano pelo Senado.

5. Fim do foro privilegiado

PEC que propõe o fim do foro privilegiado foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado. Texto pode ir à votação no plenário da Casa este ano, tendo que passar depois pela Câmara dos Deputados. Sérgio Moro é um dos que defendem proposta.

6. Aborto

Tema recorrente em protestos, a favor ou contra, aborto deve protagonizar discussão política e jurídica em 2017. O STF deve julgar este ano liberação da prática para mulheres infectadas pelo vírus da zika.

Outro tema que deve protagonizar protestos este ano é o aborto. Em 2016, o STF ia decidir sobre a permissão do aborto para mulheres infectadas pelo vírus da zika, mas acabou adiando o julgamento. A decisão deverá ser tomada em 2017.

Em Fortaleza, há um protesto pró-vida marcado para o dia 22 de janeiro na Praça Portugal. Manifestações com outras pautas ainda não têm data.