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terça-feira, 3 de janeiro de 2017

2018; CAMILO E CID TRAÇAM PLANOS

Por Rogerio Palhano   Postado  terça-feira, janeiro 03, 2017   Sem Comentários



Unidos em torno da candidatura de Roberto Cláudio (PDT) ao longo da campanha que o levou à reeleição, em outubro de 2016, o ex-governador Cid Gomes (PDT) e o seu sucessor, Camilo Santana (PT), aplaudiram ontem, da Mesa Diretora da Câmara Municipal, a posse do aliado político para mais quatro anos à frente da Prefeitura de Fortaleza. 

Após a solenidade, ambos traçaram perspectivas acerca das novas gestões municipais – um sob a ótica de chefe do Executivo Estadual, outro como liderança de grupo político que já mira a eleição presidencial de 2018.

Ao Diário do Nordeste, Camilo projetou que, assim como já anunciaram o Governo do Estado e a Prefeitura da Capital, 2017 deve trazer medidas de austeridade para outras administrações municipais no Ceará. 

“Os desafios não são pequenos nesse momento, diante da economia, diante da questão hídrica do Ceará, mas acho que, sempre mantendo as parcerias importantes entre União, Estado e Município, principalmente com diálogo com a população, a gente consegue superar os desafios e construir uma cidade, um Estado cada vez melhor para a sua gente”, disse.

O governador ressaltou que o momento exige dos gestores responsabilidade com as contas públicas para a garantia de equilíbrio fiscal. “Nenhum gestor pode gastar além da sua arrecadação, então é preciso ter muita responsabilidade, muita austeridade, e início de governo é o momento propício para fazer as mudanças necessárias”, defendeu.

Prestes a anunciar mudanças no secretariado estadual, porém, ele não deu nenhum detalhe além do que já havia declarado na semana passada, quando, em entrevista ao Diário do Nordeste, sinalizou que modificará o comando da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS). O anúncio, assegurou Camilo, será feito ainda nesta semana e inclui mudanças em mais de uma pasta. Ele não quis responder quantas ou quais.

Extinção do TCM

Poucos dias após vir à tona a medida cautelar da ministra Cármen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou, na última quarta-feira (28), a suspensão dos efeitos da emenda constitucional que extinguia o Tribunal de Contas dos Municípios do Ceará (TCM), o governador também foi questionado se vê impactos de eventual insegurança jurídica gerada a partir da decisão liminar. 

Apesar de, em declarações públicas anteriores, já ter se mostrado favorável à extinção da Corte de Contas, Camilo, desta vez, respondeu apenas que “caberá à Assembleia o questionamento, vamos aguardar”. O presidente do Legislativo Estadual, deputado Zezinho Albuquerque (PDT), esteve na posse e informou que a Procuradoria da Casa “está trabalhando nisso”.

Já Cid Gomes pontuou que “assuntos que estão sob a esfera do Poder Judiciário não devem ser muito comentados”, mas disse esperar que, em fevereiro, quando haverá uma decisão definitiva do Supremo sobre o caso após o recesso do Judiciário, a Corte respeite a autonomia do Ceará e a independência da Assembleia Legislativa.

“O momento era de véspera de fim de ano, de recesso. Acho que a petição que foi feita levou a ministra a incorrer numa preocupação de que a fiscalização fosse uma tarefa que ficasse comprometida, quando a gente, que estava aqui acompanhando as coisas, sabe que estava longe disso acontecer, porque o Tribunal entraria em recesso, está em recesso, mas mesmo antes disso se teve o cuidado de redistribuir os processos, de maneira que todas as fiscalizações, todas as tarefas corriqueiras do Tribunal já estavam distribuídas e entregues a conselheiros do Tribunal de Contas do Estado”, ponderou.

Contrariando argumento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) impetrada pela Associação Nacional dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), a qual motivou a decisão da ministra, o ex-governador sustentou, ainda, que o Tribunal de Contas do Estado (TCE) e o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) são órgãos auxiliares da Assembleia com uma mesma função: fiscalizar gestores públicos.

O conselheiro Domingos Filho, que costurou a ADI junto à Atricon e será empossado presidente do TCM nesta sexta-feira (6), havia dito, em entrevista ao Diário do Nordeste na semana passada, que o “primeiro e mais importante” argumento da peça era, justamente, o do “vício de iniciativa”. 

“O Ministério Público, a Defensoria Pública e os Tribunais de Contas são órgãos autônomos nos termos da Constituição Federal. Eles só podem ser alterados, só podem se reorganizar por iniciativa dos próprios órgãos”, afirmou, na ocasião.

Cid Gomes, ontem, foi de encontro a esta tese. “Eu acho que, na medida que essas informações chegarem, até porque a decisão foi sem ouvir a outra parte, na medida que o Judiciário toma conhecimento de como o processo estava sendo feito, que era uma matéria que foi apresentada há sete anos na Assembleia, eu acho que todos esses fatores, sendo levados ao conhecimento do Judiciário, farão com que essa decisão seja tomada respeitando a autonomia do Estado do Ceará, respeitando a independência da Assembleia Legislativa, de gerir sobre órgãos auxiliares seus”. 

Antes aliado do grupo político capitaneado pelos irmãos Ferreira Gomes, Domingos Filho rompeu a aliança em dezembro último, durante a eleição da Mesa Diretora do Legislativo Estadual.

2018

Ao referir-se, ainda, à posse de prefeitos pedetistas no Ceará, o ex-governador ressaltou que os eleitos – foram 52 no total, a maior quantidade do Estado – serão acompanhados pelo partido, uma vez que suas gestões podem influenciar positivamente – ou não – na pretensão de candidatura do irmão, Ciro Gomes (PDT), à Presidência da República em 2018.

“Se você tem mais municípios com prefeitos filiados ao PDT, isso aumenta a nossa responsabilidade. Um comprometimento de um, as falhas de um, um equívoco de um, tudo isso terá reflexos. Então há um bônus óbvio, mas há um ônus, que nós queremos cuidar,acompanhar, ajudar, apoiar a todas as nossas administrações. Os bons exemplos aqui certamente serão ressaltados numa campanha do Ciro”, afirmou.

Nomeado nos agradecimentos do prefeito Roberto Cláudio em seu discurso de posse, Cid Gomes aproveitou a ocasião para, ao ser perguntado sobre possível contribuição ao segundo governo do prefeito da Capital, destacar “o talento, a inteligência, a competência” do pedetista. 

“Eu e o Ciro, o que fizemos foi estimulá-lo para que ele possa dar os vôos que tem dado: antes presidente da Assembleia, prefeito de Fortaleza, reeleito, e certamente é um nome que ainda dará grandes contribuições ao Estado do Ceará”.

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