Quem dirige propositalmente de maneira perigosa e mata alguém no trânsito poderá passar o resto da vida atrás das grades. É o que está propondo o governo do Reino Unido,
que abriu consulta pública sobre o assunto antes de mandar um projeto de lei para o Parlamento. Motoristas bêbados e drogados que provocarem acidentes fatais também poderão ter o mesmo destino.
A justificativa do governo para a proposta é que a Justiça tem sido leniente com motoristas irresponsáveis. Atualmente, a pena máxima é de 14 anos. Subir para um máximo de prisão perpétua daria liberdade para os juízes dosarem o tempo de cadeia conforme as circunstâncias do crime.
A dúvida levantada pelo Ministério da Justiça é se a pena deve ser mais leve para quem dirige bêbado ou drogado do que para o motorista que, mesmo sóbrio, opta por dirigir de maneira arriscada. Nesses casos, a bebida ou a droga poderiam ser consideradas atenuantes. A consulta pública vai até fevereiro. Só depois um projeto de lei deve ser redigido e levado aos parlamentares.(Consultor Jurídico/ELIOMARDELIMA)
A dúvida levantada pelo Ministério da Justiça é se a pena deve ser mais leve para quem dirige bêbado ou drogado do que para o motorista que, mesmo sóbrio, opta por dirigir de maneira arriscada. Nesses casos, a bebida ou a droga poderiam ser consideradas atenuantes. A consulta pública vai até fevereiro. Só depois um projeto de lei deve ser redigido e levado aos parlamentares.(Consultor Jurídico/ELIOMARDELIMA)
0 comentários:
Observação: somente um membro deste blog pode postar um comentário.