Foi um episódio sem ganhadores, mas alguns perderam mais que outros. Por 6 votos a 3, o Supremo Tribunal
Federal (STF) aceitou abrir mão de suas atribuições jurídicas para fazer política.
Federal (STF) aceitou abrir mão de suas atribuições jurídicas para fazer política.
“Vivemos momentos difíceis”, declarou uma constrangida Cármen Lúcia. “Impõe-se, de uma forma muito especial, a prudência do direito e dos magistrados.”
Pouco antes, seis ministros do STF, ela incluída, haviam derrubado a liminar do ministro Marco Aurélio Mello que afastava Renan Calheiros do cargo de presidente do Senado.
Em novembro, o mesmo número de magistrados declarara inconstitucional a manutenção de um réu na linha de substituição da Presidência da República — precisamente o caso do senador agora tornado réu.
No dia seguinte à decisão que o afastara da presidência da Casa, enquanto o Executivo tentava mediar o conflito entre Legislativo e Judiciário, Renan coordenou a reunião da Mesa Diretora da Casa que divulgaria uma carta na qual simplesmente comunicava que não iria cumprir a ordem judicial.
O resultado da pressão sobre a Corte pôde ser visto na votação de quarta-feira, quando o STF pariu uma jabuticaba jurídica. Decidiu manter Renan no cargo e retirá-lo da linha de sucessão presidencial.
Ninguém duvida que o STF agiu movido pela preocupação com a estabilidade institucional do país. Mas da Corte Suprema não se espera que seja “patriótica”, como afirmou Renan à guisa de elogio. Espera-se que faça justiça, custe o que custar.VEJA
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