VIOLÊNCIA; 365 DA CHACINA DA MESSEJANA

Onze mortos. Execuções sumárias — uma das vítimas, de 17 anos, foi morta com sete tiros pelo corpo.
Outros seis baleados sobreviveram — um deles, também adolescente, foi atingido oito vezes e escapou. 

Uma tragédia transcorrida em menos de quatro horas naquela madrugada de 12 de novembro de 2015, num itinerário de matança por quatro bairros (Curió, Alagadiço Novo, Lagoa Redonda e Barroso). 

Quase 300 dias de uma investigação sigilosa, feita pela Controladoria Geral de Disciplina (CGD), até que 44 policiais militares fossem presos preventivamente e denunciados pelos crimes. Autos processuais que, por enquanto, somam 16 volumes e mais de 5 mil páginas.

Diante da Justiça, 33 testemunhas de acusação acionadas; outras 186 convocadas pela defesa. Todas ainda a serem ouvidas. Para a defesa dos réus, 64 advogados. Três juízes, numa condução bastante reservada, atuam conjuntamente no processo. A estimativa é que, até o fim do primeiro semestre de 2017, o interrogatório dos réus ainda esteja em andamento.

Só os números não são suficientes para contar a história da Chacina da Grande Messejana, que amanhã completa um ano. Cada dia fez uma diferença para o caso. Mas a narrativa traçada a partir dos algarismos ajuda a entender a complexidade investigativa e jurídica do caso, que por envolver tantos réus e tantas vítimas, se tornou a maior chacina já registrada em Fortaleza.

O POVO apurou que pelo menos cinco audiências serão agendadas para a oitiva das 186 testemunhas de defesa — podendo começar ainda este ano. Porém, pelo Código de Processo Penal, elas devem ocorrer somente após a fala das testemunhas de acusação. 

Das 33 pessoas acionadas pelo Ministério Público do Ceará (MPCE) para reforçar a culpa aos PMs, já foram ouvidos seis sobreviventes. Nas descrições dos executores, nos depoimentos já colhidos pelos juízes: todos os matadores cobriam o rosto com balaclavas.

O sétimo sobrevivente, que não compareceu ao Fórum Clóvis Beviláqua na audiência de 7/10, está convocado para depor na próxima sexta-feira, 18. Na mesma data e no próximo dia 25 haverá o depoimento das demais testemunhas de acusação.

Outra fonte informou que o interrogatório dos 44 PMs acusados também deverá preencher pelo menos mais cinco datas para audiências — durante o primeiro semestre de 2017. Só depois, após possíveis novas diligências e alegações de acusação e defesa, será definido quem vai a júri popular. Os réus são um tenente, sete sargentos, seis cabos e 30 soldados, e cada um depõe individualmente.

Pedidos de liberdadeNo início desta semana, a junta de juízes (Luiz Bessa Neto, Eli Gonçalves Júnior e Adriana da Cruz Dantas) negou o pedido dos advogados de dois dos acusados, que requeriam o desmembramento do processo para que seus clientes sejam julgados separadamente. O POVO apurou que, até a tarde de quarta-feira, 9, foram negados 33 pedidos de revogação de prisão. 

A junta aguarda análise de outras dez solicitações para publicar as decisões em conjunto. Dez casos esperam análise, mas com parecer do MPCE contrário à soltura. Única ré que teve prisão preventiva substituída pela domiciliar, com tornozeleira eletrônica, foi a sargento Maria Bárbara Moreira, mãe de uma menina de oito anos que sofre de cardiopatia grave e carece de cuidados. 

O próprio MPCE foi favorável ao benefício. Os demais acusados estão presos, desde 31/8, no Presídio Militar, no 5º Batalhão da PM, no Centro de Fortaleza. Foi a maior prisão em massa de policiais já executada no Ceará.