''ESCÂNDALO DOS BANHEIROS'';TEODORICO SE ANTECIPA AO STF E PEDE APOSENTADORIA DO TCE

Segundo investigação do MP, Teodorico seria peça-chave no esquema de desvios de verba de programa para construção de kits sanitários.Afastado desde 2012, o ex-presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Teodorico Menezes, pediu aposentadoria. Protocolado em 3 de novembro, o pedido teve entrada na Corte poucos dias após o Supremo Tribunal Federal (STF) decidir manter afastamento do conselheiro. Ele é acusado no “Escândalo dos Banheiros”, revelado pelo O POVO em 2011.

Segundo o Ministério Público do Ceará (MP-CE), Teodorico teria desviado até R$ 2 milhões entre junho e agosto de 2010. A verba deveria ter ido para construção de kits sanitários para famílias carentes. Em decisão unânime, a 2ª turma do STF validou, em 18 de outubro, decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) mantendo Teodorico fora do cargo até o julgamento do caso.

Poucos dias depois, apesar da polêmica envolvendo sua permanência no TCE, o conselheiro entrou com pedido de contagem de tempo de serviço para aposentadoria. O processo deve ser concluído ainda neste ano. Pelas normas do TCE, Teodorico Menezes terá direito a manter o salário atual de R$ 30,4 mil.

A defesa argumentava ausência de “justificativa” para o afastamento. A tese, no entanto, foi rejeitada pelo relator do processo no STF, ministro Gilmar Mendes. Em 2015, Teodorico teve outra aposentadoria sua - pelo cargo de contador aposentado desde 1991 pelo Incra - cassada pela Justiça Federal.

Kits sanitários

O chamado Escândalo dos Banheiros foi revelado pelo O POVO em junho de 2011. A fraude, depois reiterada em investigação do MP-CE, direcionava recursos destinados à construção de kits sanitários para entidades “de fachada” conveniadas. De lá, o dinheiro teria migrado para contas particulares e usos indevidos. Os banheiros, por outro lado, não eram construídos.

Nas primeiras denúncias, O POVO apontou que a presidente de uma das associações envolvidas possuía cargo no gabinete de Teodorico, na época presidente do TCE. Muitos dos outros gestores de ONGs, segundo o MP, ou trabalhavam para o conselheiro ou estavam lotados no gabinete do filho de Teodorico, o ex-deputado Téo Menezes (DEM), na Assembleia.

Desvios seriam feitos por meio de recursos do Fundo Estadual de Combate à Pobreza (Fecop), por meio de convênios entre ONGs e a Secretaria das Cidades. Em maio deste ano, cinco anos após o caso vir à tona, o MP-CE apresentou nova denúncia do caso, que passou a citar também a esposa de Teodorico, dois filhos dele, e gestores da Secretaria das Cidades.

As denúncias provocaram uma série de mudanças no sistema de convênios do governo do Estado. Além disso, diversos servidores da Secretaria das Cidades foram afastados dos cargos. Teodorico, por sua vez, segue inocente de todas as acusações.

NÚMEROS

5 anos

É o período de tempo desde que o esquema de corrupção foi revelado

O POVO tentou entrar em contato com Teodorico Menezes durante todo o dia de ontem para comentar o caso, mas não obteve sucesso. Pela manhã, o conselheiro chegou a atender uma das ligações, mas disse que estava em uma reunião e não poderia falar naquele momento. Demais chamadas não foram atendidas.

Atualmente, aposentadoria de Teodorico aguarda análise da procuradoria do TCE. Caso seja deferida pela Corte, o pedido seguirá para o governador Camilo Santana (PT), que tem a prerrogativa de assinar o ato.

Cinco anos após estourar o Escândalo dos Banheiros, o programa que destinava kits sanitários para famílias carentes ainda não foi retomado, apesar das reformulações prometidas ainda no governo Cid Gomes.OPOVO