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quarta-feira, 26 de outubro de 2016

UM DIA APÓS APROVAR TETO DE GASTOS, CÂMARA AUMENTA SALÁRIOS

Por ipuemfoco   Postado  quarta-feira, outubro 26, 2016   Sem Comentários


Menos de um dia após aprovar a PEC do Teto, que limita os gastos federais, uma comissão especial da Câmara dos Deputados aprovou,hoje (26) um projeto de lei do Executivo que concede reajustes salariais para cargos das carreiras de Policial Federal, de Policial Rodoviária Federal, de Perito Federal Agrário, de Desenvolvimento de Políticas Sociais e do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (Dnit).

 O incremento é definido por categoria e será parcelado em três anos a partir de 2017, caso o projeto de lei (PL 5.865) que foi enviado pelo Planalto consiga agora o aval do Senado.

Outra possibilidade prevista no texto é a incorporação de gratificações de desempenho aos proventos de aposentadoria ou de pensão para algumas carreiras. A dois meses do início do prazo para que o pagamento seja efetivado, caso a proposta avance, deputados se comprometeram a dialogar com senadores para que o texto tramite com rapidez.

A preocupação dos parlamentares é garantir que esse reajuste seja votado no Senado antes mesmo da votação da proposta de emenda à Constituição (PEC 241) que define um teto de gastos públicos, evitando que a matéria sofra qualquer alteração em função dessa limitação de despesas. A PEC, que foi aprovada na noite de ontem em segundo turno, será entregue na tarde de hoje aos senadores pessoalmente pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ).
Agência Brasil/247 

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