Senador cearense pode ser relator da PEC que limita gastos por duas décadas. Oposição e base travam queda de braço em torno da proposta.
Em meio a crise, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 241 chega ao Senado. A medida limita o teto de gastos públicos pelos próximos 20 anos, uma das estratégias para equilíbrio de contas.
Oposição espera barrá-la, mas governistas projetam vitória expressiva. O senador Eunício Oliveira (PMDB-CE) é apontado para assumir a relatoria do projeto.
Oposição espera barrá-la, mas governistas projetam vitória expressiva. O senador Eunício Oliveira (PMDB-CE) é apontado para assumir a relatoria do projeto.
Ontem, a base conseguiu apressar a votação, que deve ocorrer ainda em novembro em primeiro turno. A expectativa é de que a matéria seja aprovada neste ano. Após vitória ampla na Câmara, com 359 votos a favor, o Governo espera aprovar com folga a PEC na outra casa legislativa.
A única comissão pela qual passará a proposta será a de Constituição e Justiça. Articulada pela base, a decisão foi um golpe para o PT, que esperava apreciar a matéria na Constituição de Assuntos Econômicos (CAE), que tem a petista Gleisi Hoffmann na presidência. A oposição trabalha em projetos alternativos à PEC, mas tem poucas chances de colocá-los em votação.
O senador Lindbergh Farias (PT-PB) defende que haja aumento de taxação para a parcela mais rica em vez de congelamento de investimentos em saúde e educação, como propõe a PEC do teto.
Para o senador Ronaldo Caiado (DEM-GO), a aprovação da matéria é fundamental para o desenvolvimento da economia brasileira. “Primeiro, vai criar um estabilizador de gastos públicos, o que garante a todo cidadão brasileiro, não aumentar a carga tributária, mas dar segurança fiscal para todos os investidores. Ela vai marcar o retorno de confiança, incentivo e investimento”, afirma.
A única comissão pela qual passará a proposta será a de Constituição e Justiça. Articulada pela base, a decisão foi um golpe para o PT, que esperava apreciar a matéria na Constituição de Assuntos Econômicos (CAE), que tem a petista Gleisi Hoffmann na presidência. A oposição trabalha em projetos alternativos à PEC, mas tem poucas chances de colocá-los em votação.
O senador Lindbergh Farias (PT-PB) defende que haja aumento de taxação para a parcela mais rica em vez de congelamento de investimentos em saúde e educação, como propõe a PEC do teto.
Para o senador Ronaldo Caiado (DEM-GO), a aprovação da matéria é fundamental para o desenvolvimento da economia brasileira. “Primeiro, vai criar um estabilizador de gastos públicos, o que garante a todo cidadão brasileiro, não aumentar a carga tributária, mas dar segurança fiscal para todos os investidores. Ela vai marcar o retorno de confiança, incentivo e investimento”, afirma.
O senador aposta em aprovação com pelo menos 66 votos. “Eles (PT) sempre vão tentar tumultuar, fazer requerimentos. Mas a votação em si terá ampla maioria”, avalia. Caiado disse ainda que as ocupações de escolas não têm legitimidade para interferir nesse tipo de decisão do parlamento.
Ocupações e protestos
De acordo com a União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes), mais de 1.100 instituições de ensinos estão sendo ocupadas em protesto à PEC do tetos de gastos.
Nos últimos dois dias, desde que foi aprovada na Câmara dos Deputados, o número de adesões tem aumento, informa a entidade.
Pelo Brasil, movimentos de esquerda e de setores ligados à saúde e à educação também organizam manifestações de rua para pressionar os parlamentares a recusarem a Proposta de Emenda à
Constituição.
Em contrapartida, setores como o de comunicação social enviaram nota em apoio à PEC 241, por meio da Federação Nacional das Agências de Propaganda e da Confederação Nacional de
Ocupações e protestos
De acordo com a União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes), mais de 1.100 instituições de ensinos estão sendo ocupadas em protesto à PEC do tetos de gastos.
Nos últimos dois dias, desde que foi aprovada na Câmara dos Deputados, o número de adesões tem aumento, informa a entidade.
Pelo Brasil, movimentos de esquerda e de setores ligados à saúde e à educação também organizam manifestações de rua para pressionar os parlamentares a recusarem a Proposta de Emenda à
Constituição.
Em contrapartida, setores como o de comunicação social enviaram nota em apoio à PEC 241, por meio da Federação Nacional das Agências de Propaganda e da Confederação Nacional de
Comunicação Social.
Calendário de votação
Por decisão do presidente do Senado, Renan Calheiros, o primeiro turno da votação da PEC 241 será no dia 29 de novembro. O segundo turno está programado para o dia 13 de dezembro, antes do recesso de fim de ano.
Calendário de votação
Por decisão do presidente do Senado, Renan Calheiros, o primeiro turno da votação da PEC 241 será no dia 29 de novembro. O segundo turno está programado para o dia 13 de dezembro, antes do recesso de fim de ano.
49 votos
Para que a emenda seja aprovada, serão necessários pelo menos 49 votos, dos 81 senadores.
Relatoria
Além de Eunício, Romero Jucá (PMDB-RR) e Ricardo Ferraço (PSBD-ES) também são cotados para relatoria.
Caberá ao relator elaborar o texto a ser encaminhado para votação, depois de analisar as emendas dos colegas.OPOVO
Para que a emenda seja aprovada, serão necessários pelo menos 49 votos, dos 81 senadores.
Relatoria
Além de Eunício, Romero Jucá (PMDB-RR) e Ricardo Ferraço (PSBD-ES) também são cotados para relatoria.
Caberá ao relator elaborar o texto a ser encaminhado para votação, depois de analisar as emendas dos colegas.OPOVO
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