de irregularidades na utilização da verba federal destinada às ações de combate ao mosquito Aedes Aegypti no Ceará.
Em fiscalização realizada em março deste ano, o órgão constatou atrasos na distribuição de inseticidas, desvios de finalidade, superfaturamento e sobrepreço do montante total de R$ 19.740.602,37 fiscalizados.
O Programa de Fiscalização em Entes Federativos da CGU atuou em 25 estados (com exceção de Roraima) e no Distrito Federal. Além do Ceará, foram verificadas falhas nas unidades: Acre, Rondônia, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Paraná, Santa Catarina, Tocantins, Bahia, Maranhão, Ceará, Rio Grande do Norte, Amapá e Distrito Federal.
Segundo a CGU, os relatórios foram encaminhados aos gestores federais e governos estaduais para providências. No Ceará, foram listadas sete irregularidades na aplicação dos recursos federais recebidos.
O primeiro problema foi o atraso no repasse de larvicidas por parte do Ministério da Saúde, que comprometeu as ações de combate ao mosquito porque repercutiu na distribuição para os municípios cearenses.
A segunda falha é o uso intempestivo de recursos entre janeiro de 2015 a fevereiro de 2016. Neste período, o saldo foi de R$ 16.013.703,3, o que corresponde a 46,89% do somatório do valor do saldo inicial de 2015 e o valor total recebido de janeiro de 2015 a fevereiro de 2016 (R$ 34.153.951,50).
Com base na análise de extratos bancários, a CGU informou que R$ 54.734,53 destinados à Vigilância de Saúde foram desviados para compra de passagens, fornecimento de alimentações e diárias - despesas consideradas "inelegíveis".
Em pagamentos para compra de óleo de soja, foi constatado superfaturamento de R$ 33.348,00 e sobrepreço de R$ 32.598,00. Por fim, o relatório cita também conluio em processo licitatório para a aquisição de 300 caixas de larvicida, e a ausência de contratação de Agentes de Endemias.
Os recursos foram descentralizados ao Estado entre janeiro e fevereiro deste ano. A fiscalização em campo ocorreu entre os dias 21 e 23 de março.
De acordo com o último boletim semanal da Célula de Vigilância Epidemiológica, divulgado na última sexta-feira, 14, o Ceará já possui 32.975 casos confirmados de dengue e outros 49.066 casos suspeitos, em 2016. A capital cearense acumula 18.062 casos, e concentra 54,7% das ocorrências de todo o Estado.
Sesa
O Programa de Fiscalização em Entes Federativos da CGU atuou em 25 estados (com exceção de Roraima) e no Distrito Federal. Além do Ceará, foram verificadas falhas nas unidades: Acre, Rondônia, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Paraná, Santa Catarina, Tocantins, Bahia, Maranhão, Ceará, Rio Grande do Norte, Amapá e Distrito Federal.
Segundo a CGU, os relatórios foram encaminhados aos gestores federais e governos estaduais para providências. No Ceará, foram listadas sete irregularidades na aplicação dos recursos federais recebidos.
O primeiro problema foi o atraso no repasse de larvicidas por parte do Ministério da Saúde, que comprometeu as ações de combate ao mosquito porque repercutiu na distribuição para os municípios cearenses.
A segunda falha é o uso intempestivo de recursos entre janeiro de 2015 a fevereiro de 2016. Neste período, o saldo foi de R$ 16.013.703,3, o que corresponde a 46,89% do somatório do valor do saldo inicial de 2015 e o valor total recebido de janeiro de 2015 a fevereiro de 2016 (R$ 34.153.951,50).
Com base na análise de extratos bancários, a CGU informou que R$ 54.734,53 destinados à Vigilância de Saúde foram desviados para compra de passagens, fornecimento de alimentações e diárias - despesas consideradas "inelegíveis".
Em pagamentos para compra de óleo de soja, foi constatado superfaturamento de R$ 33.348,00 e sobrepreço de R$ 32.598,00. Por fim, o relatório cita também conluio em processo licitatório para a aquisição de 300 caixas de larvicida, e a ausência de contratação de Agentes de Endemias.
Os recursos foram descentralizados ao Estado entre janeiro e fevereiro deste ano. A fiscalização em campo ocorreu entre os dias 21 e 23 de março.
De acordo com o último boletim semanal da Célula de Vigilância Epidemiológica, divulgado na última sexta-feira, 14, o Ceará já possui 32.975 casos confirmados de dengue e outros 49.066 casos suspeitos, em 2016. A capital cearense acumula 18.062 casos, e concentra 54,7% das ocorrências de todo o Estado.
Sesa
A CGU disse que recebeu resposta do Governo do Estado, porém está foi recebida fora do prazo estabelecido, "ocasião em que o relatório se encontrava concluído e encaminhado à unidade central da CGU, o que impediu que tal manifestação e respectiva análise constassem do presente relatório''.
O POVO Online procurou a Sesa, na manhã desta quarta-feira, 19, mas ainda não obteve reposta.
Brasil
O POVO Online procurou a Sesa, na manhã desta quarta-feira, 19, mas ainda não obteve reposta.
Brasil
No Brasil, R$ 130 milhões repassados pelo governo federal não foram utilizados para o combate ao mosquito da dengue. Os dados nacionais foram divulgadas pela Rede Globo, na manhã desta quarta-feira, 19.
Em resposta à emissora, o ministro da saúde, Ricardo Bastos, disse que o governo está investindo nas ações de combate ao mosquito, mas ''a responsabilidade não é apenas dos agentes públicos".
Ao O POVO Online, a CGU detalhou que o desvio de finalidade na execução de recursos chegou a mais de R$ 1,7 milhões; o superfaturamento ou sobrepreço na aquisição de inseticidas e insumos atingiu mais de R$ 2,5 milhões.
Auditoria apontou que o gestor local deixou de aplicar tempestivamente recursos federais recebidos em ações de vigilância em saúde em 16 estados: Acre, Amapá, Amazonas, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Paraná, Piauí, Rio Grande do Norte, Roraima, Santa Catarina, Sergipe e Tocantins.
A inadequação de estoque de inseticidas e outros insumos foi verificada em 11 estados: Acre, Amazonas, Distrito Federal, Espírito Santo, Maranhão, Mato Groso, Mato Grosso do Sul, Paraíba, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul e Tocantins. A compra e o uso de equipamentos e veículos não foi plena em nove unidades: Acre, Bahia, Distrito Federal, Mato Grosso, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Roraima, Santa Catarina.
Já a contratação de pessoal e a realização de visitas e capacitação de agentes foi inefiza em três estados: Mato Grosso do Sul, Piauí e Rio Grande do Norte.AMANDA ARAÚJO/OPOVO
SERVIÇO
Em resposta à emissora, o ministro da saúde, Ricardo Bastos, disse que o governo está investindo nas ações de combate ao mosquito, mas ''a responsabilidade não é apenas dos agentes públicos".
Ao O POVO Online, a CGU detalhou que o desvio de finalidade na execução de recursos chegou a mais de R$ 1,7 milhões; o superfaturamento ou sobrepreço na aquisição de inseticidas e insumos atingiu mais de R$ 2,5 milhões.
Auditoria apontou que o gestor local deixou de aplicar tempestivamente recursos federais recebidos em ações de vigilância em saúde em 16 estados: Acre, Amapá, Amazonas, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Paraná, Piauí, Rio Grande do Norte, Roraima, Santa Catarina, Sergipe e Tocantins.
A inadequação de estoque de inseticidas e outros insumos foi verificada em 11 estados: Acre, Amazonas, Distrito Federal, Espírito Santo, Maranhão, Mato Groso, Mato Grosso do Sul, Paraíba, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul e Tocantins. A compra e o uso de equipamentos e veículos não foi plena em nove unidades: Acre, Bahia, Distrito Federal, Mato Grosso, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Roraima, Santa Catarina.
Já a contratação de pessoal e a realização de visitas e capacitação de agentes foi inefiza em três estados: Mato Grosso do Sul, Piauí e Rio Grande do Norte.AMANDA ARAÚJO/OPOVO
SERVIÇO
.jpeg)
.jpeg)
.jpeg)
.jpeg)
.jpeg)
0 comentários:
Observação: somente um membro deste blog pode postar um comentário.