2018; CIRO GOMES LANÇA PLANO DE GOVERNO

Embora faça mistério sobre sua candidatura à Presidência da República em 2018, Ciro Gomes (PDT) já tem um conjunto de propostas com as quais, conforme diz, o Brasil celebrará um "projeto nacional de desenvolvimento". 

Em encontro com estudantes na terça-feira (18) na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), no Largo São Francisco, região central da capital paulista, ele destacou que esse conceito está muito "machucado" até mesmo do ponto de vista etimológico. 

"São palavras machucadas pela perversão neoliberal, que precisa destruir a linguagem da democracia para poder enfraquecer o Estado, desmontá-lo e entregar ao mercado", disse a um auditório lotado.

Ciro, que foi governador do Ceará de 1991 a 1994, e ministro da Fazenda de Itamar Franco (1994-1995) e da Integração Nacional no primeiro governo de Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2006), defende a necessidade de recuperação da ideia de projeto a partir da sua coordenação estratégica. 

"Falo de como sustentar o balanço de pagamentos do país. Não vou perder tempo com digressões nacionalistas. Sem xenofobia, minha economia se baseia em real. Não posso financiar o consumo da minha nação com dólar porque não gera estabilidade na minha moeda, nem condição de viver. E num segundo momento não pagará os empregos que eu preciso para 1 milhão e 700 mil rapazes e moças que todo ano chegam ao mercado de trabalho, mais os 15 a 20 milhões de desempregados que provavelmente o próximo presidente vai receber", diz.

Para o pedetista, o projeto de desenvolvimento tem como objetivo superar a miséria. Para alcançá-lo, a tática é industrializar o país. 

"Isso é moderno. O modelo é suficiente para dez anos. É o ciclo de substituição de importações focado em quatro grandes blocos em que o Brasil já tem poupança nacional aplicada mas que está se esvaindo."

O primeiro deles é o complexo nacional do petróleo e gás – daí Ciro considerar crime de lesa-pátria a entrega do pré-sal a interesses estrangeiros. A proposta é continuar abastecendo o mercado interno e exportando parte como meio de mitigar desequilíbrios na balança comercial. "Tenho de fazer refino da produção e por isso vamos dominar blocos importantes de tecnologia com outros usos, como polímeros, novos materiais. "

Outro é o complexo industrial da saúde, para tirar o país da dependência internacional de medicamentos, equipamentos, próteses, tecnologia na área de diagnósticos – muitos dos quais, segundo ele, com patente vencida. Ele propõe a criação de uma planta produtiva no Vale do Ribeira, região mais pobre do estado de São Paulo, com foco na compra governamental, com frete descontado do preço. 

"A escala será ganha por concorrência cooperativa. Poderemos amadurecer nos Brics um regime de preferencia comercial em alguns setores, como de fármacos."

Ciro destaca ainda o complexo industrial do agronegócio. Para ele, significa "o agronegócio mais competitivo do planeta tem 40% dos custos de produção na importação de insumos, como fertilizantes, agrotóxicos e equipamentos.

E por último o complexo industrial da defesa. "O Brasil processa suas informações e comunicações militares por intermédio de satélites norte-americanos, o que é inacreditável. E os Brics têm chance de transferência tecnológica. Ao desenvolver tecnologia para satélites, é possível desenvolver aptidões para mil usos de microeletrônicos, de foguetes, combustíveis, além de criar mecanismos de financiamento para a garotada, nas vocações e aptidões nacionais. O navio brasileiro é guiado por sistema de GPS norte-americano. Os europeus estão fazendo, a China está fazendo. Mas para fazer GPS tem de ter domínio aeroespacial. Se um navio sair do Rio para o Amazonas e o americano desregular o GPS, vamos parar em Angola. Não quero brigar com ninguém, nem com imperialismo americano ou chinês e sim a solução pacífica dos conflitos."

O dinheiro para o projeto, conforme ele, viria com a redução da taxa de juros, invertendo-se a atual lógica com foco na remuneração do capital, com o qual o Brasil esta gastando 45% do seu orçamento. 

"Assim não teremos outro objetivo senão o de crescer. Vou reduzir a taxa de juros constantemente até um patamar global. Não estou dizendo que vou ser presidente ou candidato, mas que vou propor no projeto mudança no sistema tributário que vai fazer proezas. Como metade da economia está na informalidade, fazer alguns movimentos que já fiz como governador."

Uma das primeiras medidas, segundo ele, seria propor a revogação da "inacreditável lei de FHC que revogou a tributação sobre lucros e dividendos. De acordo com Ciro, os países da OCDE cobram sobre lucros. "Todos, menos a Lituânia e o Brasil."