TSE E TCU ENCONTRA DOACÕES DE FALECIDOS,MINISTRO DIZ QUE ''PRESTAÇÃO DE CONTAS VAI DEIXAR DE SER FAZ DE CONTA''

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, recebeu,do presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), ministro Aroldo Cedraz, a primeira
lista de indícios de irregularidades encontrados na prestação de contas dos candidatos às eleições municipais de 2016.

De acordo com o relatório, no primeiro cruzamento de informações sobre as receitas e despesas de campanha coletadas pelo TSE, foram identificados 38.985 doadores com indícios de irregularidades – em uma base de 114.526 (34%). Nas despesas de campanhas, 1.426 de 60.952 fornecedores apresentaram algum indício de irregularidade (2%).

Como exemplo, foram encontrados desde cidadãos mortos que contribuíram a empresas fornecendo serviços, ou produtos, sem funcionários regularmente registrados. Segundo o relatório, existem 35 casos de pessoas que já faleceram, mas que se encontram na lista de doadores. Há ainda pessoas que recebem assistência social, como o Bolsa Família, e ainda assim fazem doação.
Parceria

A ação inédita é fruto de parceria firmada entre o TSE e o TCU, que permitirá que as informações enviadas por candidatos e partidos políticos sobre arrecadação e despesas de campanha sejam cruzadas com registros de outros bancos de dados. O objetivo é encontrar possíveis indícios de irregularidade nas receitas e despesas de campanha das Eleições Municipais de 2016.

Os cruzamentos e as análises estão sendo executados a partir de informações sobre as receitas e despesas de campanha coletadas pelo TSE, tendo sido baseados em regras concebidas em conjunto pelos dois órgãos. É a primeira vez que a Justiça Eleitoral desenvolve um trabalho tão rigoroso a respeito da prestação de contas de candidatos ainda no período eleitoral.
Paradigma

Para o ministro Gilmar Mendes, o trabalho muda um paradigma em termos de verificação. “A prestação de contas vai deixar de ser um faz de contas. Todos esses batimentos poderão ser feitos e poderão resultar na impugnação do próprio candidato. Temos questões maiores e questões menores. Mas, juntos, vamos acompanhar tudo isso com muito rigor”, explicou.

Segundo o ministro do TCU, Aroldo Cedraz, com esta parceria, está sendo criado um caminho de mão dupla. O TCU poderá fazer uso de uma base de dados do TSE e, ao mesmo tempo, o TSE poderá fazer uso da base de dados do TCU. “O que trará resultados muito palpáveis e uma democracia cada vez mais forte, com a lisura que queremos”, afirmou.

Aroldo Cedraz enfatizou ainda que o presidente do TSE tomou a iniciativa de congregar todos os órgãos do sistema nacional de controle para contribuir para um novo momento da democracia brasileira. “O TCU traz agora o resultado dos primeiros trabalhos. Dados que serão analisados pelo TSE e encaminhados aos juízes eleitorais dos municípios que avaliarão os dados”, afirmou. “Pela primeira vez, estamos fazendo uso de novas tecnologias do TCU. Essas irregularidades podem crescer”, destacou.JORNALDAILHA