TCU APONTA DOAÇÕES SUSPEITAS DE R$ 300 MILHÕES A CANDIDATOS

Levantamento divulgado nesta quinta-feira pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aponta suspeição sobre 93.048 doações às campanhas eleitorais deste ano, que totalizam R$ 300.840.923,41 (R$ 300,8 milhões).

Esse total representa 19,9% do total de doações contabilizadas, que chegaram a R$ 1,5 bilhão, na última segunda (26), data em que foi realizado o estudo.

Os dados são do Tribunal de Contas da União (TCU), com base na prestação de contas apresentadas ao TSE. Foram encontradas doações feitas por pessoas que já morreram, participantes do Bolsa Família, desempregados ou aquelas pessoas que tem renda incompatível com o valor doado.

Por lei, as doações de pessoas físicas devem se limitar a 10% de sua renda do ano anterior. Uma contribuição acima desse limite pode levar à cobrança de uma multa no valor de cinco vezes a quantia em excesso.

Essa é a primeira eleição, onde as campanhas não são financiadas por empresas. O TSE suspeita que as doações suspeitas, são formas de burlar a legislação, camuflando a origem verdadeira dos recursos, o que pode ser considerado, se confirmado, como crime eleitoral.

Outra suspeita é referente as despesas. A investigação lista fornecedores de campanha que seriam, em tese, incapazes de prestar o serviço contratado pelos candidatos.

Foram encontrados, por exemplo, 370 casos de empresas prestadoras de serviço com número de empregados reduzido, que receberam R$ 2.2 milhões. Outros 350 casos são de empresas cujos sócios são beneficiários do Bolsa Família, que receberam R$ 2,6 milhões.

Outras 260 empresas, que receberam R$ 1,7 milhão foram constituídas em 2015 ou 2016 com sócio filiado a partido político. 427 empresas não têm registro na Receita Federal nem na Junta Comercial da cidade, e receberam R$ 3,3 milhões.

Há ainda 5.869 casos de fornecedor com relação de parentesco com o candidato, que receberam R$ 10,4 milhões.

A Justiça Eleitoral está rastreando as informações e repassando as mesmas para o Ministério Público para verificar, caso a caso, se há irregularidades. Dependendo da gravidade, as punições variam entre multa e cassação do registro do candidato, caso comprovado abuso.CEARÁAGORA