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quarta-feira, 28 de setembro de 2016

JUSTIÇA ELEITORAL RECEBE 1 DENÚNCIA DE IRREGULARIDADE A CADA 2 MINUTOS

Por ipuemfoco   Postado  quarta-feira, setembro 28, 2016   Sem Comentários


O aplicativo Pardal, criado pela Justiça Eleitoral para denunciar irregularidades durante a campanha eleitoral, recebeu 32 mil queixas de problemas em pouco mais de um mês. Segundo balanço divulgado pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral), a quantidade de denúncias foi registrada entre o dia 18 de agosto e o dia 25 de setembro (37 dias). Isso significa que, em média, o aplicativo recebeu mais de uma queixa a cada 2 minutos.

Por meio desse aplicativo, qualquer cidadão pode fazer denúncia de irregularidade praticada por candidatos e partidos enviando fotos ou vídeos que comprovem indícios de crime que serão encaminhados ao Ministério Público Eleitoral (MPE). Cabe ao MPE avaliar a consistência das informações recebidas e formalizar eventuais denúncias aos juízes eleitorais de cada localidade.

Na ocasião do lançamento do aplicativo, o presidente doTSE, ministro Gilmar Mendes, destacou a função da tecnologia no combate à corrupção: “é uma nova ferramenta institucional de combate à corrupção eleitoral”, disse ao garantir que a Justiça Eleitoral “tem se ocupado da tarefa estratégica de promoção da cidadania, com a missão institucional de garantir a legitimidade e a segurança do processo eleitoral”.

Dados por estado

Por ser o estado mais populoso e com o maior número de eleitorado e, também, de candidatos, São Paulo é recordista de denúncias pelo aplicativo Pardal com um total de 6.444 registros.

Em seguida aparece o Espírito Santo, cujo Tribunal Regional Eleitoral foi responsável pela criação do aplicativo e que já adota esse tipo de recebimento de denúncias desde 2012. Naquela Unidade da Federação, foram recebidas 3.160 denúncias referentes ás eleições deste ano. O estado de Pernambuco surge em terceiro lugar no número de denúncias com 2.841 registros.

Esses números consideram os seguintes tipos de irregularidades: compra de votos, irregularidades em doações, crimes eleitorais diversos, gastos irregulares, propaganda eleitoral, uso da máquina pública, dentre outros. As denúncias que envolvem a propaganda eleitoral somam 51,93% dos registros.

O aplicativo Pardal pode ser baixado nas lojas on-line para dispositivos móveis (celulares e tablets) e sistemas IOS e Android.

Além do Pardal, o TSE criou outros aplicativos que podem ser usados pela população. Entre eles está o Candidaturas 2016. Com ele, o eleitor terá, reunido em um mesmo lugar, informações sobre os candidatos que disputam um cargo público. 

Prestações de contas também serão mostradas pelo app. Um outro aplicativo, chamado de JE Processos, permitirá ao cidadão que acompanhe como estão o trâmite de processos físicos e eletrônicos na Justiça Eleitoral. A pesquisa pode ser feita por meio do nome das partes, do advogado ou pelo número do processo.IG

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