ELEIÇÕES 2016; CAMPANHA JÁ CAIU NA REDE SOCIAL

O campo de batalha recente nas eleições, as redes sociais já vêm causando acirramento na disputa que está marcada para começar apenas daqui a 40 dias. 

Com o menor tempo e o fim das doações de empresas, as redes deverão ser muito utilizadas por candidatos, mas, até agora, as páginas de apoio e repúdio a postulantes à Prefeitura de Fortaleza que predominam são aquelas não-oficiais.

Levantamento do O POVO faz panorama da guerra virtual que aproveita flexibilização da pré-campanha. Pré-candidato do PR, apoiado pelo PSDB, o Capitão Wagner lidera número de páginas no Facebook de exaltação às suas “qualidades”.

O deputado estadual conta com pelo menos três fanpages em seu apoio. Uma delas, intitulada “Capitão Wagner - eu confio, eu voto”, traz vídeos em que ele fala sobre sua infância e seus pais. Wagner diz desconhecer os criadores da página e que não lembra de quando o vídeo foi feito.

O atual prefeito Roberto Cláudio (PDT), por outro lado, é quem mais tem páginas que fazem campanha contrária a ele, pelo menos quatro. O pedetista, por outro lado, conta com uma página que exalta sua gestão com vídeos e publicações bem humoradas. Através das assessorias de imprensa, o prefeito e seu partido negam autoria da página.

Luizianne Lins (PT) e Heitor Férrer (PSB), deputados federal e estadual, contam com pelo menos um perfil favorável cada. A página “Volta, Luizianne”, além de pedir pelo retorno da ex-prefeita, faz críticas à gestão de RC.

Se antes configuravam campanha antecipada, os perfis não são mais consideradas crime eleitoral. A Lei n° 13.165 permite que pré-candidatos façam “menção à pretensa candidatura, exaltação das qualidades pessoais”, desde que não façam pedido expresso de voto. Páginas de críticas, porém, podem ser consideradas “campanha negativa” caso divulguem falsas informações e entrem na intimidade deles.

Advogada especialista em Direito Eleitoral, Isabel Mota afirma que perfis “não configuram pedido de voto”, mesmo quando há afirmação de voto nos pré-candidatos, pois perfis não são, ao menos oficialmente, de autoria dos postulantes. “E se for alimentado pelo próprio, ele pode dizer que é pré-candidato, desde que fique no limite da lei”.

Se por um lado as novas regras eleitorais liberaram a pré-campanha; por outro, a indefinição do que pode e do que não pode pela legislação tem deixado postulantes temerosos.

Segundo O POVO apurou, pré-candidatos vão investir mais na equipe de assessoria jurídica para o pleito deste ano para não escorregarem nas brechas deixadas pela nova regra.

Um exemplo de ponto que ainda causa dúvida são as publicações patrocinadas nas redes sociais. Embora não sejam permitidas em campanha, a lei não proíbe que elas sejam feitas em pré-campanha. 

Emmanuel Girão, coordenador do centro de Apoio Operacional Eleitoral do Ministério Público do Ceará, defende que não é permitido. Das páginas analisadas pela reportagem, a “Somos Capitão Wagner” é a que mais investe na ação.