COMBATE AO ''CAIXA DOIS'' NAS CAMPANHAS ELEITORAIS MOBILIZA ENTIDADES

Além dos olhos dos promotores eleitorais do Ministério Público Estadual (MP), responsáveis por fiscalizar as eleições deste ano, as atenções de muitos políticos e eleitores estarão voltadas a uma prática rotineira nas campanhas e integrante dos maiores escândalos de corrupção do País: o caixa dois.
Quem também tem atuado fortemente neste sentido é a Ordem dos Advogados do Brasil secção Ceará (OAB/CE). As campanhas eleitorais deste ano serão financiadas, exclusivamente, por doações de pessoas físicas e pelos recursos do Fundo Partidário.

Campanha

O assunto está sendo amplamente debatido pelo País e é mote de uma campanha que está prestes a ser lançada pela OAB Nacional. “É importante o envolvimento da Ordem nesse assunto a fim de contribuir para a construção de um País melhor para todos e contra a corrupção eleitoral”, destacou o presidente da OAB no Ceará, Marcelo Mota. Aqui, no estado, o evento está sendo formatado e deverá ser lançado nos próximos dias.

Comitês

A ideia é criar comitês, inclusive nas paróquias cearenses, para receber denúncias de cidadãos que suspeitarem de irregularidades eleitorais. Para Mota, é fundamental que o País tenha campanhas eleitorais “baratas e transparentes”.

“Estamos em fase de formatação final da Campanha Contra o Caixa Dois com os representantes da CNBB aqui no Estado. O apoio da Conferência Nacional de Bispos no Brasil é essencial, sobretudo pela força de acesso aos cidadãos nos mais remotos confins do nosso Estado”, disse Marcelo Mota, acrescentando que a campanha espera massificar a discussão sobre a importância de combater as irregularidades eleitorais, sobretudo no pleito que se avizinha.

Capacitação
E, para isso, segundo ele, a Comissão de Ética na Política e Combate à Corrupção já está com o programa em execução, inclusive com a realização de um Ciclo de Eventos em todo o Ceará, visando a difusão e capacitação de todos os agentes que se envolverão no pleito eleitoral.

A OAB está de olho no recebimento de doações não-declaradas de campanha nas eleições municipais deste ano, o chamado “caixa dois”. Inclusive, uma série de seminários estão sendo realizados para discutir o assunto. Na última sexta-feira (17), a entidade concluiu a primeira fase de conversas, com um debate em Fortaleza. 

Agora, a Ordem estuda realizar uma segunda etapa, levando informações sobre as eleições para outras cidades do interior que ainda não receberam as palestras. Temas como campanhas limpas e propositivas, fortalecimento da democracia, abuso de poder político e econômico, serão incluídos nesta próxima etapa.

Controle
Dessa forma, segundo Mota, um convênio com o Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE) foi firmado para receber denúncias apresentadas pela população sobre malversarão de recursos públicos e fazer o seu devido encaminhamento à Corte de Contas, dentro do que for da sua competência para análise.

”É uma forma de aprimorar o controle social, fazendo com que a população tenha por costume fiscalizar o uso do recurso público. Trata-se de uma pauta extremamente cidadã, especialmente considerada em um ano eleitoral, onde as instituições precisam unir forças para a busca de umas eleições mais transparentes, longe do uso da máquina pública para financiamento das campanhas”, frisou ele.

Nacional
O projeto Combate ao Caixa Dois, que é um desdobramento do movimento eleições limpas e tem como meta dar espaço para denúncias de campanhas milionárias desproporcional ao valor arrecadado legitimamente de pessoas físicas e repasses de fundo partidário, está sendo acolhido por entidades em diversos estados do País.Com informações do OE/politicacomk