REFORMA PODE COMBINAR IDADE MÍNIMA E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO

Do ponto vista atuarial, faz sentido elevar o tempo de contribuição para 40 anos ou mais.

O plano do presidente interino, Michel Temer, é negociar no prazo de um mês uma proposta de reforma da Previdência que possa ser apresentada ao Congresso. Hoje, Temer terá reunião com sindicalistas.

Para vencer resistências, há possibilidade de um projeto que seja um misto de idade mínima com tempo de contribuição.

Seria fixada uma idade mínima de 65 anos para homens e mulheres e exigido também tempo mínimo de contribuição. Por exemplo: algo entre 40 e 43 anos.

Diante do crescimento da expectativa de vida, tem feito sentido no mundo inteiro a fixação da idade mínima. Mas, para os mais pobres, que tradicionalmente começam a trabalhar mais cedo, só a fixação da idade mínima pode gerar uma situação de enorme desigualdade social. Do ponto vista atuarial, faz sentido elevar o tempo de contribuição para 40 anos ou mais.

Não será fácil fazer um acordo nessa área, mas ele é necessário em respeito às gerações futuras.

Rombo e CPMF

O buraco nas contas públicas em 2016 estava estimado em algo entre R$ 134 bilhões e R$ 136 bilhões. O novo governo continuaria a fazer mais contas nesta semana para confirmar esse número.

O governo Dilma já havia admitido que seria necessário mudar a meta fiscal de superavit primário de R$ 30,5 bilhões e pediu ao Congresso uma revisão para R$ 96 bilhões de deficit. O presidente interino, Michel Temer, deve acertar nesta semana com o presidente do Senado, Renan Calheiros, uma data para a votação dessa nova meta fiscal.

Um rombo de tal magnitude torna praticamente inevitável aumento de impostos. O novo ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, defende a recriação da CPMF. Sem isso, será difícil fazer superavit primário até 2018 e sinalizar para os investidores que a dívida pública voltará a cair no médio prazo.Blog KENNEDY ALENCAR