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sexta-feira, 18 de março de 2016

BRASÍLIA; JUSTIÇA DERRUBA LIMINAR CONTRA A POSSE DE LULA

Por ipuemfoco   Postado  sexta-feira, março 18, 2016   Sem Comentários

O desembargador Cândido Ribeiro, presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, no Distrito Federal, derrubou na noite desta quinta-feira a liminar da Justiça Federal de Brasília que havia suspendido a posse do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na Casa Civil. 

Uma outra liminar, da Justiça Federal do Rio de Janeiro, que também suspendeu o decreto de nomeação da presidente, continua valendo.

A decisão de Ribeiro derruba apenas o despacho do juiz Itagiba Cata Preta Neto, que se baseou nos áudios divulgados de conversas de Lula com vários interlocutores para afirmar que a ida do ex-presidente à Casa Civil "implica na intervenção direta" do Executivo nas atividades do Poder Judiciário.

No Supremo Tribunal Federal (STF), há, até agora, dez ações que questionam a posse de Lula na Casa Civil. Elas foram propostas por partidos de oposição - PSDB, PSB e PPS - e também por pessoas comuns, advogados e entidades. A maioria delas, seis, está sob a relatoria do ministro Gilmar Mendes.(Com Estadão Conteúdo)

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