será aberto espaço para que os candidatos às eleições deste ano, que exercem mandatos de deputados ou vereadores, mudem de legenda.
Especialista em direito eleitoral, o advogado Luciano Santos aposta que, associada às eleições municipais, a nova regra provocará mudanças significativas.
“Existem muitos políticos que querem mudar de partido para ter melhor situação nas eleições. Mesmo no cenário nacional tem ocorrido mudanças em função da situação política do País. Teremos uma grande dança das cadeiras”, disse. Santos é também diretor do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral, formado por 46 entidades que acompanharam o debate em torno da reforma política. O grupo defendia um texto diferente do que acabou sendo aprovado em dezembro do ano passado no Senado.
“A janela vem contra os direitos da sociedade e enfraquece os partidos. Todas as emendas apensadas trabalhavam no sentido contrário, de ter uma sanção para quem muda de partido. E acaba sendo aprovada uma janela deixando todo mundo à vontade para fazer troca de partidos, sem qualquer compromisso com o voto do eleitor”.
O argumento de parlamentares favoráveis à mudança era o de evitar que fossem criados partidos políticos apenas para abrigar parlamentares insatisfeitos com suas atuais legendas. Pelas regras atuais, os parlamentares só podem mudar de partido, sem correr risco de perder o mandato, se forem para uma legenda recém-criada, exceto no caso de eleições majoritárias, como senadores e prefeitos.(Agência Brasil)
“Existem muitos políticos que querem mudar de partido para ter melhor situação nas eleições. Mesmo no cenário nacional tem ocorrido mudanças em função da situação política do País. Teremos uma grande dança das cadeiras”, disse. Santos é também diretor do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral, formado por 46 entidades que acompanharam o debate em torno da reforma política. O grupo defendia um texto diferente do que acabou sendo aprovado em dezembro do ano passado no Senado.
“A janela vem contra os direitos da sociedade e enfraquece os partidos. Todas as emendas apensadas trabalhavam no sentido contrário, de ter uma sanção para quem muda de partido. E acaba sendo aprovada uma janela deixando todo mundo à vontade para fazer troca de partidos, sem qualquer compromisso com o voto do eleitor”.
O argumento de parlamentares favoráveis à mudança era o de evitar que fossem criados partidos políticos apenas para abrigar parlamentares insatisfeitos com suas atuais legendas. Pelas regras atuais, os parlamentares só podem mudar de partido, sem correr risco de perder o mandato, se forem para uma legenda recém-criada, exceto no caso de eleições majoritárias, como senadores e prefeitos.(Agência Brasil)
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