Os conselheiros José Norberto Lopes, Emmanuel Campelo e Carlos Eduardo de Oliveira Dias serão relatores do processo que apura as suspeitas de vendas de habeas corpus por desembargadores nos plantões do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ/CE), investigados durante a Operação Expresso 150, da Polícia Federal, deflagrada em junho do ano passado.
Os representantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vão avaliar as apurações através da instrução e deverão votar ou não a condenação dos magistrados. Em setembro passado, o pleno do CNJ já havia decidido pela abertura do processo administrativo disciplinar contra o desembargador Carlos Feitosa e o magistrado aposentado Paulo Timbó.
Distribuição
O caso de Carlos Feitosa está com o corregedor José Norberto Lopes, representante da Ordem dos Advogados do Brasil secção Piauí (OABPI). Já o de Paulo Timbó, com Carlos Eduardo de Oliveira Dias, do Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo (TRTSP), e o de Francisco Pedrosa está nas mãos do conselheiro Emmanuel Campelo, que pediu vistas aos autos durante votação e o caso foi suspenso. O assunto, porém, deve retornar ao plenário do CNJ, o que deve ocorrer terça-feira (16).
Caso
Caso
O caso da venda de habeas corpus usados na soltura de presos foi admitido pelo TJCE, no ano passado, por meio do então presidente, Luiz Gerardo de Pontes Brígido. À época, o presidente revelou haver uma rede organizada, formada por desembargadores, servidores do tribunal, advogados e membros do Ministério Público Estadual, para venda de habeas corpus.
E ainda
Segundo a denúncia, as vendas aconteciam nos plantões do tribunal, inclusive aos domingos e feriados. As irregularidades foram constatadas após o tribunal aprovar requerimento solicitando que a Secretária Judiciária iniciasse um levantamento dos plantões nos últimos três anos. Segundo o TJ, os habeas corpus eram vendidos por até R$ 150 mil.OESTADO/POLITICACOMK
E ainda
Segundo a denúncia, as vendas aconteciam nos plantões do tribunal, inclusive aos domingos e feriados. As irregularidades foram constatadas após o tribunal aprovar requerimento solicitando que a Secretária Judiciária iniciasse um levantamento dos plantões nos últimos três anos. Segundo o TJ, os habeas corpus eram vendidos por até R$ 150 mil.OESTADO/POLITICACOMK
.jpeg)
.jpeg)
.jpeg)
.jpeg)
.jpeg)
.jpeg)
0 comentários:
Observação: somente um membro deste blog pode postar um comentário.