Os candidatos, partidos políticos, cabos eleitorais e demais interessados nas eleições municipais começam, desde já, a trabalhar segundo as regras da nova legislação eleitoral,
aprovada pelo Congresso no ano passado.
Entre as inovações, destacam-se mudanças de prazos para registros de candidatos, de coligações e de declarações dos comitês. Embora em alguns casos haja período maior para formalizações de dados e inscrições, em outros é necessário correr.
Mas, a avaliação de lideranças ouvidas pela reportagem é que as eleições de 2016 serão mais claras, mais econômicas e mais facilmente fiscalizáveis pela população.
Sem dinheiro
As legendas, entretanto, precisarão ser criativas para garantir a vitória nas principais cidades cearenses. Isso porque, em que pese a novidade para a eleição de 2016 que mais impactará os pleitos é o fim do financiamento das campanhas por pessoas jurídicas, entendida como inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
Presidente estadual do PCdoB, Luiz Carlos Paes avalia que a resoluções não irão prejudicar os candidatos da legenda, principalmente, no tocante a doações para campanha. “Sempre foram campanhas de poucos recursos. Nós temos ligação na luta dos trabalhadores e vamos continuar fazendo arrecadação com amigos e própria militância. Atividades como sempre foram feitas em pleitos anteriores. Seguiremos neste mesmo caminho”, disse. O comunista adiantou que a série de modificações para a campanha eleitoral deste ano será discutida pela executiva do partido, no final deste mês de janeiro.
Mais rigor
Presidente estadual do PCdoB, Luiz Carlos Paes avalia que a resoluções não irão prejudicar os candidatos da legenda, principalmente, no tocante a doações para campanha. “Sempre foram campanhas de poucos recursos. Nós temos ligação na luta dos trabalhadores e vamos continuar fazendo arrecadação com amigos e própria militância. Atividades como sempre foram feitas em pleitos anteriores. Seguiremos neste mesmo caminho”, disse. O comunista adiantou que a série de modificações para a campanha eleitoral deste ano será discutida pela executiva do partido, no final deste mês de janeiro.
Mais rigor
Ainda segundo ele, o fato de proibir a doação por parte de empresas torna as disputas “menos desiguais”. “Agora, vai ajudar a equilibrar e ficar mais democrática e republicana”, disse. Entretanto, defendeu uma legislação “mais rigorosa”, para evitar o caixa dois – dinheiro desviado, não contabilizado, e muito menos declarado aos órgãos de fiscalização responsáveis.
A postura também é defendida pelo deputado federal Danilo Forte, presidente regional do PSB. “Se tiver observância do Ministério Público de coibir a compra de partidos por meio do fisiologismo, ou troca de dinheiro, isso irá melhorar e contribuirá para uma maior liberdade de escolha. Mas, se tiver olhos cegos e ouvido mocos, haverá maior degeneração”, disse o socialista, acrescentando que “não só pelo caixa dois como também pelo uso da máquina pública”.
Redução
A postura também é defendida pelo deputado federal Danilo Forte, presidente regional do PSB. “Se tiver observância do Ministério Público de coibir a compra de partidos por meio do fisiologismo, ou troca de dinheiro, isso irá melhorar e contribuirá para uma maior liberdade de escolha. Mas, se tiver olhos cegos e ouvido mocos, haverá maior degeneração”, disse o socialista, acrescentando que “não só pelo caixa dois como também pelo uso da máquina pública”.
Redução
Danilo, contudo, considera a resolução positiva. As campanhas, segundo ele, tenderam a redução dos custos eleitorais. “Acabaram as produções glamorosas, que encarecem a disputa. O foco é o candidato. E temos a sorte de termos um candidato que gosta do contato direto com o eleitor e não tem medo de caminhar”, salientou, acrescentando que aguarda o retorno do período legislativo para que a direção nacional oriente sobre a arrecadação das doações.
Em estudo
Em estudo
Por outro lado, o PSDB já estuda estratégias para viabilizar economicamente suas candidaturas. O partido concorda com as mudanças, até porque, tornam as eleições mais claras. “Já temos um contador estudando o sistema para arrecadação de pessoas físicas, seja via internet ou celular, que seja compatível com a legislação atual”, adiantou Fernando Façanha, presidente municipal da legenda em Fortaleza.
Teto
Teto
Em Fortaleza, os candidatos a prefeito terão de gastar obrigatoriamente até 50% da campanha mais cara de 2012. Na ocasião, Roberto Cláudio (PDT). O pedetista declarou R$ 18,5 milhões ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Em 2016, portanto, os postulantes ao Palácio do Bispo devem utilizar aproximadamente R$ 9,25 milhões. Essa determinação vale apenas para os municípios onde a eleição foi definida em segundo turno, como aconteceu na cidade. Roberto Cláudio venceu Elmano de Freitas (PT) na segunda rodada da eleição.
Para vereadores
Na caça ao voto para conquistar uma das 43 cadeiras da Câmara Municipal da Capital, o teto do gasto será de R$ 343.910,50. A referência para a sua definição na eleição proporcional de 2016 será 70% do maior gasto registrado em 2012, acrescido de correção monetária, neste caso, o do candidato Walter Cavalcante (PMDB), de R$ 491.300,72, que foi o sétimo colocado entre os eleitos com 12.061 votos. Aos valores, é preciso acrescentar a correção monetária entre outubro de 2012 e junho de 2016, quando a Justiça Eleitoral terá de fechar a conta.Com informações do OE/POLITICACOMK
Para vereadores
Na caça ao voto para conquistar uma das 43 cadeiras da Câmara Municipal da Capital, o teto do gasto será de R$ 343.910,50. A referência para a sua definição na eleição proporcional de 2016 será 70% do maior gasto registrado em 2012, acrescido de correção monetária, neste caso, o do candidato Walter Cavalcante (PMDB), de R$ 491.300,72, que foi o sétimo colocado entre os eleitos com 12.061 votos. Aos valores, é preciso acrescentar a correção monetária entre outubro de 2012 e junho de 2016, quando a Justiça Eleitoral terá de fechar a conta.Com informações do OE/POLITICACOMK
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