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quinta-feira, 19 de novembro de 2015

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL DO CEARÁ DENUNCIA EX-PREFEITA POR DESVIO DE VERBAS DE OBRAS HÍDRICAS

Por ipuemfoco   Postado  quinta-feira, novembro 19, 2015   Sem Comentários

“O Ministério Publico Federal (MPF) ingressou com denúncia na Justiça Federal contra a ex-prefeita de Nova Russas (Sertão de Crateús), Maria Iranede Veras Rosa. A ação aponta desvio de verbas federais em obras de abastecimento e distribuição hídrica no município.

Cerca de R$ 100 mil foram enviados ao município por meio de convênio com a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) no ano de 1999. A empresa contratada para a prestação de serviços foi a LBM Engenharia, Serviços e Representações LTDA e, segundo consta na denúncia do MPF, “estranhamente, tais valores foram repassados imediatamente à empresa vencedora”.

As investigações mostraram que, após o fim do prazo para a prestação de contas, avaliação técnica realizada pela Funasa em 2002 mostrou que as obras previstas pelo convênio se encontravam inacabadas ou nem sequer haviam iniciado.

Ainda na ação, a procuradora da República Lívia Sousa afirma que “se os serviços contratados foram realizados apenas de forma parcial, a despeito dos dispêndios promovidos integralmente em favor da empresa, resta fartamente comprovada o desvio de recursos do convênio”.

Além de Maria Iranede, Francisco Leonardo de Castro Bezerra Melo, o representante legal da empresa LBM Engenharia, também foi denunciado. Na ação, o MPF pede à Justiça Federal que condene os réus por apropriar-se de bens ou rendas públicas, ou desviá-los em proveito próprio ou alheio.”(Site do MPF/CE/ELIOMARDELIMA)

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