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domingo, 29 de novembro de 2015

IMUNIDADE EM DEBATE.PRISÃO DE SENADOR DELCÍDIO PODE ACABAR UM CICLO DE IMPUNIDADE

Por ipuemfoco   Postado  domingo, novembro 29, 2015   Sem Comentários

A surpresa que a última quarta-feira, 25, trouxe parece ter sido ainda maior no Congresso Federal do que na casa dos brasileiros. O episódio que ganhou status de histórico pode apresentar mais que apenas o primeiro senador preso em exercício do mandato desde a Constituição de 1988. Simboliza que há uma diferença importante entre imunidade parlamentar e impunidade.

Delcídio do Amaral (PT-MS), líder do Governo no Senado, foi preso pela Polícia Federal por suposta “obstrução de Justiça”. A decisão seria aprovada por 59 votos contra 13 no Senado no dia seguinte, dentro do que determina a Constituição.

A decisão do Senado foi tomada por receio de uma repercussão negativa junto à sociedade, segundo admite o líder do PMDB, cearense Eunício Oliveira. É latente, no ambiente político, de Brasília em especial, o receio dos parlamentares com os efeitos posteriores da decisão inesperada tomada pelo Supremo Tribunal Federal (STF). 

Na avaliação do coordenador da bancada cearense no Congresso, deputado federal José Airton (PT), foi aberto “um precedente perigoso”.

A prisão acontece em momento conturbado e pode aprofundar ainda mais a crise, política e econômica, que o País enfrenta. Pelo menos de acordo com a expectativa de políticos e especialistas com os quais O POVO conversou nos últimos dias.

O deputado federal Raimundo Gomes de Matos (PSDB) define a situação como “constrangedora” sobretudo para o PT. José Airton, porém, diz que o quadro “é muito ruim para todas as instituições”.

O cientista político Flávio Britto, da UNB, acredita em piora da situação nos próximos dias. Tanto nas ruas, como no Congresso e no Palácio do Planalto. Para ele, o Congresso “já caiu em descrédito” junto à população.

Também estudioso do assunto, Sued Lima, professor da Uece, duvida de impactos profundos. “Isso acontece em um cenário aonde esse tipo de comportamento dos políticos é recorrente. É toda hora escândalo”, afirma.

Eduardo Cunha

Além de Delcídio, outros 49 políticos são investigados pela Operação Lava-Jato. Entre eles, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Para Sued, o que apresenta motivos reais mais concretos para se preocupar. “Acho que tem muita semelhança entre o comportamento dos dois (Delcídio e Cunha), acho até o caso do Cunha mais grave”, afirma.

Investigado porque teria dinheiro de depositado em contas na Suíça, Cunha estaria dificultando o trabalho do Conselho de Ética da Câmara, que analisa processo contra ele.

Especialistas discutem, na próxima página, a aplicação da imunidade parlamentar no caso da prisão de Delcídio Amaral. O tema divide opiniões.

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