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quarta-feira, 11 de novembro de 2015

CÂMARA APROVA MEDIDA QUE PODE AUMENTAR AINDA MAIS A CONTA DE LUZ

Por ipuemfoco   Postado  quarta-feira, novembro 11, 2015   Sem Comentários


Por 251 votos a favor, 173 contra e cinco abstenções, o plenário da Câmara aprovou nesta terça-feira (10) o texto-base da Medida Provisória 688/2015, que trata da repactuação do risco de falta de água nos reservatórios para geração elétrica.

A proposta autoriza novos leilões de usinas hidrelétricas e limita em 12% o risco máximo para os geradores de energia. Acima desse limite, o custo deverá ser coberto pelos consumidores. Depois da aprovação do texto principal, os deputados votaram destaques, rejeitando cinco e aceitando um. Com a aprovação, a medida segue para análise do Senado.

A intenção do governo é ver a MP sancionada antes de 29 de novembro, quando haverá um novo leilão de hidrelétricas no país. A expectativa é que o processo renda até R$ 17 bilhões aos cofres da União, R$ 11 bilhões neste ano e R$ 6 bilhões em 2016. O valor, nas previsões do governo, virá da cobrança de bônus que as empresas terão que pagar no processo de licitação. "O edital do leilão vai focar no preço da menor tarifa, vamos ter a garantia de que a disputa ocorra no oferecimento da menor tarifa", disse o relator da MP, deputado Givaldo Vieira (PT/ES).

Durante a discussão da medida provisória, não faltaram críticas feitas por oposicionistas. Para eles, o texto vai acabar resultando em um aumento das contas de energia elétrica para os consumidores. 

A razão principal é o bônus de R$ 17 bilhões que será cobrado nas licitações. "No momento em que você cobra o bônus de outorga, você cobra da concessionária uma taxa, isso vai ser repassado ao consumidor. Ou alguém acha que concessionária de energia vai fazer caridade ao consumidor brasileiro?", disse o deputado Daniel Coelho (PSDB/PE).

Para o vice-líder do PT, Carlos Zarattini (SP), o debate da MP está sendo distorcido pela oposição. O petista defendeu o texto saído da comissão mista do Congresso, que alterou a proposta original editada pelo governo. 

O centro da matéria, no entanto, permaneceu. Segundo o parlamentar, foi possível manter o fornecimento de energia mesmo com o país enfrentando seca por três anos consecutivos. "[A medida provisória] garante as condições para que a gente possa evoluir no fornecimento de energia", disse.

Em votação simbólica, os deputados retiraram uma parte do texto vindo da comissão mista. Era um parágrafo que estabelecia 30 anos como o prazo para a outorga, renováveis por outros 30, a critério do Executivo. Como não estava na MP original, o governo fez um acordo com a oposição para que o trecho fosse retirado. Na sequência, a votação foi encerrada.
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