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domingo, 11 de outubro de 2015

RELATOR GERAL DO PROJETO DE LEI DO ORÇAMENTO DA UNIÃO 2016, DIZ QUE NÃO TERÁ ''DÓ'' DE CORTA RECURSOS DO BOLSA FAMÍLIA

Por ipuemfoco   Postado  domingo, outubro 11, 2015   Sem Comentários



Eu não tenho dó. Eu não tenho nenhuma dificuldade de cortar as coisas que não vão ter dinheiro para serem feitas.
Não adianta deixar no Orçamento o que não vai se realizar depois".

O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) reagiu, em nota, às declarações do relator-geral do Projeto de Lei do Orçamento da União de 2016, deputado Ricardo Barros (PP-PR), de que poderá cortar recursos voltados ao Bolsa Família. Segundo ele, pode haver espaço para enxugar o programa por causa da existência de "fraude".

"O Bolsa Família é reconhecido internacionalmente também pela qualidade da gestão. A redução dos valores destinados ao programa de transferência de renda não tem fundamentação técnica. Um corte no orçamento do programa prejudicaria 13,9 milhões de famílias que atualmente recebem o benefício e que efetivamente se encontram sob risco de pobreza ou extrema pobreza", cita a nota.

Segundo a Agência Estado divulgou, o deputado Ricardo Barros decidiu que não vai incluir na proposta do Orçamento de 2016 os recursos previstos com a arrecadação da nova CPMF e avisou que, para compensar, não terá "dó" de cortar recursos de programas do governo.


 "Eu posso passar a tesoura. Eu não tenho dó. Eu não tenho nenhuma dificuldade de cortar as coisas que não vão ter dinheiro para serem feitas. Não adianta deixar no Orçamento o que não vai se realizar depois", disse Barros. "Eu não tenho nenhum problema em cortar o Bolsa Família porque eu sei que tem fraude", afirmou. 

Barros disse ainda que pedirá uma "opinião" do governo e de prefeitos, responsáveis por organizar cadastros. Ele quer saber se há espaço de enxugamento e reavaliação no Bolsa Família.

"A respeito da declaração atribuída pelo Broadcast do Estadão ao deputado Ricardo Barros (PP-PR) sobre a possível existência de fraudes no Programa Bolsa Família, o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome reitera que abrangentes rotinas de controle do Bolsa Família têm garantido que o programa mantenha o foco nos mais pobres", disse na nota, ao referir-se às declarações feitas no Broadcast, serviço em tempo real da Agência Estado.

"Essas rotinas incluem a atualização dos cadastros dos beneficiários e o cruzamento de dados com bases oficiais de rendimentos do trabalho e benefícios da Previdência. Além disso, todos os beneficiários do programa têm seus nomes publicados na internet, no Portal da Transparência", acrescentou.


O deputado disse que pedirá uma "opinião" do governo e de prefeitos, responsáveis por organizar cadastros. Ele quer saber se há espaço de enxugamento no Bolsa Família. Para o deputado, o programa pode passar por uma reavaliação. O Bolsa Família foi criado pelo governo Lula em 2004 como junção de uma série de programas sociais.

Procurado, o Ministério do Desenvolvimento Social, pasta que gerencia o programa, não quis se pronunciar. Fontes do governo contestam a possibilidade de se cortar o Bolsa Família e não acreditam que os parlamentares terão coragem para restringir o programa. No Executivo, há ainda quem considere que o objetivo da tentativa de se restringir o programa é acabar com o legado da gestão petista.

"A ideia é acabar com o grande legado do PT, o social, para cortar todas as possibilidades políticas do Lula", criticou uma fonte do governo, referindo-se a eventual possibilidade de o ex-presidente tentar voltar ao Palácio do Planalto em 2018 e usar o programa como ativo eleitoral.

Autoridades do governo ouvidas reservadamente pelo Estado defendem o programa que, este ano, deve gastar R$ 27,7 bilhões.

De acordo com o MDS, qualquer pessoa que tenha conhecimento de benefícios pagos indevidamente deve denunciar ao MDS pelo telefone 0800 707 2003, para a adoção de providências cabíveis.OESTADÃO

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