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quarta-feira, 30 de setembro de 2015

MINISTRO;CPMF É ''PLANO A,B,C e D DO GOVERNO''

Por ipuemfoco   Postado  quarta-feira, setembro 30, 2015   Sem Comentários

O ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, defendeu nesta terça-feira (29) a recriação da CPMF, o imposto do cheque, durante audiência pública na Comissão Mista de
Orçamento com deputados e senadores.

O ministro reconheceu a dificuldade para aprovar o tributo na Câmara, onde a proposta tramitas desde a semana passada, mas disse que o imposto é a melhor saída no momento

“Apesar das dificuldades, mantemos essa proposta como plano A, B, C e D, porque é o que consideramos a menos prejudicial [à economia] e mais adequada, o que implica suas dificuldades, sejam regimentais, de tramitação ou também políticas”, afirmou.

Barbosa classificou o pacote de ajuste anunciado pelo governo como "parte do processo de reconstrução do reequilíbrio macroeconômico” que dará as bases “para um novo ciclo de crescimento”.

O ministro disse que o governo vai encaminhar ao Congresso Nacional uma mensagem alterando a proposta orçamentária de 2016 (PLN 7/15). Segundo ele, os técnicos da pasta e os consultores de orçamento da Câmara dos Deputados e do Senado estão trabalhando para identificar as despesas que poderão ser cortadas no texto. Enquanto isso, o Executivo negocia outros pontos da proposta, como o reajuste de categorias do funcionalismo público.

Barbosa explicou que pretende fechar os números até o final de outubro. “Esse trabalho de construção [dos dados] é que está levando um tempo maior”, disse.

Pelas regras regimentais, a mensagem modificativa só pode ser acolhida pelo relator-geral da proposta orçamentária, deputado Ricardo Barros (PP-PR), se recebida até o início da apreciação do relatório preliminar do projeto, que, pelo cronograma da Comissão de Orçamento, será colocado em votação no dia 10 de novembro. Barros espera que as mudanças cheguem antes, no dia 4 de novembro.

Pacote
O envio do documento com alterações já era esperado, mas o governo não havia ainda confirmado ao Congresso. A necessidade decorre das medidas que o Executivo anunciou no dia 14 de setembro para garantir o superávit primário de 2016, que atingem tanto o lado da despesa quanto da receita.
AGÊNCIABRASIL

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