ESQUEMA DE LIMINARES; STJ PRORROGA AFASTAMENTO DE DESEMBARGADOR

Por decisão do ministro Herman Benjamin, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o afastamento do desembargador Carlos Rodrigues Feitosa será mantido. 

O magistrado está sob investigação por suposto envolvimento no esquema de venda de habeas corpus nos plantões do Judiciário cearense. Ainda não foi informado à imprensa se a prorrogação será de mais 90 dias ou por período indefinido.

Amanhã, 14 de setembro, termina o prazo de 90 dias de afastamento, definido pelo Tribunal após a deflagração da Operação Expresso 150, da Polícia Federal. Assim, conforme o cronograma, Feitosa deveria reassumir o cargo. No entanto, segundo O POVO apurou, o juiz que substitui Carlos Feitosa foi notificado, na última sexta-feira, 11, que continuaria a exercer a função.

O advogado de Feitosa, Waldir Xavier, disse que não tem informações sobre a prorrogação do afastamento. Mas também não soube confirmar se o cliente voltaria ao Tribunal de Justiça do Ceará (TJ-CE) nesta segunda-feira. 

O desembargador e dois outros colegas de toga aposentados, Paulo Timbó e Váldsen Alves Pereira, foram convocados a depor na PF em 15 de junho, no dia da Operação Expresso 150. Inédita no Ceará, a ação vasculhou o gabinete de Feitosa e executou 22 conduções coercitivas para depoimentos na Justiça federal. Havia mandados para mais dois desembargadores aposentados, dez servidores e nove advogados.

O nome da operação faz referência aos valores que seriam pagos aos magistrados cearenses por cada sentença (R$ 150 mil) durante os plantões do Judiciário. A suspeita é de que o foco do esquema seria a libertação de presos envolvidos com o narcotráfico. 

O processo está sendo executado em duas instâncias: criminal, pelo STJ, e administrativa, pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Além das sanções do CNJ, se provados culpados, os envolvidos podem ser sentenciados a regime de reclusão.opovo/Cláudio Ribeiro